Esta foi uma proposta da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação do referido programa, que reúne representantes de todos os ministérios.
Do Portugal de baixa densidade faz parte todo o interior, mas também parte do litoral alentejano e algravio, num total de 164 municípios. De forma a fazer uma descriminação positiva o Governo definiu que haverá programas direcionados apenas para este território, bonificações na apreciação das candidaturas e no caso de investimento privado, este será bonificado com 10 por cento, tendo em conta os valores praticados nas outras zonas do país. Com esta medida inédita espera-se atenuar os efeitos do despovoamento, desertificação, envelhecimento e falta de dinâmica económica, característicos deste território, refere o Governo. Para um município fazer parte deste grupo foram analisadas todas as freguesias – consideradas de baixa densidade caso ficassem abaixo dos 62,77 por cento, tendo por base os seguintes critérios: densidade populacional (50 por cento), “perfil territorial”, perfil demográfico”, “perfil povoamento”, “perfil socioeconómico” e “perfil acessibilidade” (10 por cento cada).
Se, tendo em conta estas características, um município tiver metade das freguesias como «territórios de baixa densidade», todo o município passa a fazer parte do mapa dos beneficiários. Outra característica tida em conta a nível dos concelhos foi a densidade populacional. Todos os que tivessem menos de 25 habitantes por quilómetro quadrado foram automaticamente incluídos. Também a nível das comunidades intermunicipais (NUT III), se 75 por cento dos concelhos forem considerados de baixa densidade, então todos os restantes municípios dessa CIM seriam incluídos. Com esta organização pretende-se criar «um equilíbrio» e, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, agora também os municípios do litoral são considerados de baixa densidade. No que toca ao interior, apenas Viseu escapou do grupo de municípios incluídos neste mapa.
Por enquanto, ainda não se sabe qual o montante dos fundos que o Portugal 2020 vai atribuir a estes concelhos que por agora parecem não ser suficientemente atrativos para atrair emprego e fixar população. Resta saber se estes “incentivos” serão suficientes para contrariar esta tendência e mudar o cenário vigente. Para já sabe-se que os subsídios atribuídos dependerão do tipo de projetos apresentados e, segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, serão valorizados os investimentos que promovam os produtos locais. De resto, o novo quadro comunitário demarca-se dos anteriores pela autonomia dada às próprias CIM para gerirem os seus próprios fundos, considerou o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.
