A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza considerou hoje “injustificável” o abate de árvores junto de uma estrada nacional, em Trancoso, Guarda, ao abrigo da legislação da Defesa da Floresta Contra Incêndios, que diz estar “desajustada”.
A direção da associação alertou em comunicado que teve conhecimento do abate de árvores autóctones de grande porte, em redor da Estrada Nacional (EN) 226, o que “está a gerar críticas devido à destruição do importante património natural”.
Segundo a Quercus, “uma empresa contratada pelas Infraestruturas de Portugal (IP) tem estado a cortar árvores junto da EN 226 entre Rio de Mel e Trancoso, nomeadamente freixos e pinheiros-bravos em bom estado sanitário, sem que se vislumbre o motivo”.
A nota adianta que a direção da associação, ao ter conhecimento da situação, questionou de imediato a IP, tendo sido informada que a intervenção em curso “decorre no âmbito das limpezas das faixas de gestão de combustível e em conformidade com a legislação em vigor, estando, contudo, a aguardar mais esclarecimentos”.
Segundo a Quercus, na base do abate das árvores está uma legislação “desajustada da realidade, o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, estabelecido pelo DL n.º 124/2006, entretanto alterado mais recentemente pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, a qual prevê que nas faixas de gestão de combustível exista uma distância de copas de quatro metros entre as árvores”.
“Entretanto, foi aprovado o DL n.º 10/2018, de 14 de fevereiro, que alegadamente clarifica os critérios para as faixas de gestão de combustível, onde acresce que os eucaliptos e pinheiros-bravos têm de ter as copas afastadas 10 metros, o que é uma incoerência em termos técnicos, segundo diversos especialistas”, acrescenta.
No caso da EN 226, em Trancoso, é referido que a maioria dos terrenos que confrontam com a estrada “são agrícolas, com pastagens, pelo que nem existe a continuidade com povoamentos florestais que aumentasse o perigo de incêndio”.
A associação ambientalista “já alertou o Governo para a necessidade de alterar a legislação referida” e diz esperar que a IP termine a ação “bárbara” para que, no futuro, se possa “promover a gestão do arvoredo de forma sustentável e coerente”.
Na semana passada, a IP informou, em comunicado, que o corte de árvores localizadas junto da faixa de rodagem da EN 226, entre os quilómetros 71 e 83, no concelho de Trancoso, no distrito da Guarda, era realizado no âmbito de “uma intervenção de conservação corrente” e de “trabalhos de tratamento e limpeza das Faixas de Gestão de Combustível e em conformidade com a legislação em vigor”.
As árvores de grande porte que estão a ser intervencionadas “foram identificadas pelos técnicos como representando elevado risco para a via pública”, indicou a IP.
