O grupo parlamentar do PSD quer saber qual é “o real compromisso” do Governo com a eletrificação da Linha Ferroviária do Douro e a sua reabertura até Barca d’Alva, questionando sobre calendarização de obras e verbas.
Através de uma pergunta entregue na Assembleia da República e dirigida ao Ministério das Infraestruturas, os deputados sociais-democratas questionaram hoje, dia 13 de fevereiro, o Governo sobre o processo de modernização da Linha do Douro.
O PSD quer saber “qual é o real compromisso” do Governo com a concretização da modernização desta linha de caminho-de-ferro e com a reabertura do troço entre o Pocinho e Barca d’Alva e questionou qual é a calendarização das obras e a data de conclusão.
A Linha Ferroviária do Douro atualmente liga o Porto ao Pocinho (171,522 quilómetros) e há vários anos que é defendida a reabertura do troço entre o Pocinho (Vila Nova de Foz Côa) e Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), desativado em 1988.
Em outubro, o ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos anunciou, em Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, a reativação dos 28 quilómetros entre o Pocinho e Barca d’Alva, concretizando que, durante o primeiro trimestre de 2023, seria lançado o concurso público para a elaboração do estudo prévio e o projeto.
Na altura, o então governante anunciou passos com vista à concretização do projeto que levará o comboio de novo até à fronteira e que é há muitos anos reivindicado pela população, autarcas e instituições.
O grupo parlamentar do PSD questionou, agora, se está “o Governo em condições de lançar o estudo prévio e o projeto de execução do troço Pocinho-Barca d’Alva até ao final do primeiro trimestre de 2023”, conforme anunciado pelo antigo governante.
Os sociais-democratas querem ainda saber que “contactos foram estabelecidos e com que empenho foi manifestado o interesse a Espanha na reabertura da ligação ferroviária internacional pela Linha do Douro até Salamanca”.
Outra das questões levantadas pelo PSD é a eletrificação da via, a qual está concretizada até ao Marco de Canaveses.
A propósito questionou qual a razão por que ainda não foi lançado o concurso público para a obra de eletrificação do troço Marco de Canaveses – Régua, a qual já conta “com um atraso de pelo menos cinco anos”.
Em outubro, na mesma cerimónia em Freixo de Espada à Cinta, o vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Carlos Fernandes, disse que a empreitada Marco de Canaveses – Régua seria lançada “nas próximas semanas”.
“O processo está praticamente pronto, estamos a falar de um investimento significativo, superior a 100 milhões de euros, tem a ver com a reabilitação da linha, tem a ver com a eletrificação, tem a ver com a construção de uma nova subestação, portanto. É um concurso que sairá seguramente nas próximas semanas, está tudo resolvido da nossa parte”, referiu o responsável na altura.
O PSD recordou ainda que esta obra foi retirada do programa Ferrovia 2020 e questionou se o projeto vai transitar para o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030).
“Se sim, o Governo garante a concretização da eletrificação do troço Régua-Pocinho no PNI 2030”, perguntaram ainda os deputados.
Por fim, o PSD quer saber que “plano tem a IP para a reposição das velocidades de circulação na Linha do Douro, “já que existe um vasto conjunto de limitações de velocidade, muitas delas esquecidas no tempo e já assumidas como definitivas”.
O partido salientou que esta “é uma via estruturante imprescindível na mobilidade do vale do Douro” e “é um ativo estratégico para o desenvolvimento do turismo” nesta região, lembrando a resolução aprovada na Assembleia da República, em 2021, que recomenda ao Governo que “modernize e eletrifique integralmente a Linha do Douro, entre Ermesinde e Barca d’Alva”
