A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recordou hoje, durante a assinatura de um contrato, que vão ser disponibilizados 417 milhões de euros para financiar uma nova geração de equipamentos e respostas sociais que beneficiará 60 mil pessoas.
“Este programa [no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)] tem, acima de tudo, o objetivo de chegar às várias dimensões, desde as pessoas mais novas às pessoas mais velhas, naquilo que são as respostas sociais”, disse hoje, na Guarda, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
A governante falava no final da sessão pública de assinatura do contrato de financiamento da Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, no âmbito do PRR, entre o Instituto da Segurança Social e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.
Segundo uma nota do Gabinete da ministra, o contrato “mobiliza 417 milhões de euros para reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias, tendo em vista a promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e territorial, e ainda promover uma intervenção integrada com vista ao combate à pobreza”.
“Este é um investimento social massivo, temos aqui um programa de mais de 400 milhões de euros, com o objetivo de chegar a 60 mil pessoas, sejam, crianças, através das creches, com o alargamento da rede de creche, seja através de requalificação das respostas para o envelhecimento (…), nomeadamente requalificação de lares ou novas respostas dedicadas ao envelhecimento e, também, uma nova geração de apoio domiciliário”, explicou Ana Mendes Godinho.
Segundo a governante, trata-se de um programa que retrata a “grande missão de Portugal ser um país para todos, desde novos a velhos, mas com um forte investimento social”.
Já no seu discurso, Ana Mendes Godinho disse que o país “conta muito” com o setor social para conseguir que “seja líder na execução do PRR” e demonstrar que “mais uma vez”, é quem lidera na capacidade de colocar os fundos “ao serviço das pessoas”.
A ministra de Estado da Presidência, Mariana Vieira da Silva, também presente na cerimónia, afirmou que a dimensão das respostas sociais é importante pelo facto de o país poder modernizar os equipamentos e inovar.
“Todas as partes fáceis do PRR vão sendo sempre superadas. Primeiro a sua negociação, depois a sua redação, depois a sua negociação com a Comissão Europeia, depois a sua aprovação, e eis que chegamos ao momento em que assinamos este protocolo que já tem muito trabalho por trás e se avizinha a parte que é, efetivamente, a mais difícil e a mais desafiante [que é] executar em cada um dos nossos territórios os investimentos que aqui preparamos”, disse.
Na opinião de Mariana Vieira da Silva, se se conseguir “unir” os diferentes esforços que estão a ser feitos do lado da recuperação do país e articular os investimentos com os outros fundos comunitários, Portugal poderá sair do ciclo de recuperação que agora se inicia “como um país mais forte, mais coeso do ponto de vista social e mais coeso do ponto de vista territorial”, garantindo que “ninguém fica para trás”.
Na sessão, Rui Fiolhais, presidente do Instituto da Segurança Social, explicou que o plano de nova geração de equipamentos e respostas sociais tem quatro dimensões: requalificação e alargamento da rede (277,2 milhões de euros), serviço de apoio domiciliário (17,1), Piloto Radar Social (60,2) e mobilidade verde social (62,5).
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