Os Programas Operacionais Regionais atingiram no fim de junho uma taxa de execução de 50%, crescendo oito pontos percentuais no primeiro semestre de 2021, correspondentes à injeção de 635 milhões de euros na economia, afirmou a ministra da Coesão.
Num balanço feito ontem na Assembleia da República, a ministra Ana Abrunhosa destacou que a taxa de execução dos programas no final de 2020 era de 42%, pelo que, no primeiro semestre deste ano, aumentou oito pontos percentuais, o que significa que, “só neste primeiro semestre de 2021, mais 635 milhões de euros (ME) foram injetados na economia pelos Programas Operacionais Regionais” (POR) ainda no âmbito do Portugal 2020.
A ministra destacou que, no primeiro semestre, “as aprovações de fundos aumentaram 858 milhões de euros”, correspondente a um aumento de intenções de investimento superior a 1.442 milhões de euros no mesmo período, “um valor interessante de investimento”, tendo em conta o “ano complexo, onde os efeitos da mitigação da pandemia tiveram um impacto negativo nas atividades”.
A taxa de compromisso aumentou neste período de 93% para 104%”, mantendo-se em “’overbooking’, com o objetivo de acautelar eventuais quebras em projetos que não tenham execução”.
“Neste momento temos submetidos em pedidos de pagamento e executados cerca de 348 milhões de euros, o que corresponderá a uma execução adicional de cinco pontos percentuais, assim a despesa seja validada. Portanto, a execução real é, no mínimo, de 55%, o que nos permite desde já ter uma boa expectativa de cumprimento do objetivo da taxa de execução para 2021, que é de 60%”, sublinhou.
O investimento municipal foi de 3,8 mil ME, com 2,5 ME de fundos dos POR, com uma taxa de execução de 52%.
Desde o início do ano e até ao fim de junho registou-se um aumento nas aprovações de 379 ME (11%) no investimento municipal e um aumento na execução de 294 ME (correspondente a um aumento de sete pontos percentuais na taxa de execução).
Por áreas, a ministra destacou a Regeneração Urbana, onde foram investidos 1,9 mil milhões de euros, com 1,2 mil milhões de fundos comunitários e uma taxa de execução de 56%.
Nas empresas, os POR atingiram um investimento superior a 6 mil milhões de euros, com um apoio de 2,5 mil milhões e uma taxa de execução de 48%.
Nesta área, nos últimos seis meses verificou-se um aumento nas aprovações de 554 milhões de euros (10%).
Na Educação, os POR permitiram investimentos na ordem dos 1,2 mil milhões de euros, na Saúde de 560 milhões e no Património Cultural de 485 milhões, acrescentou.
