Os municípios raianos dos distritos da Guarda e Castelo Branco querem ver assuntos como ferrovia, reforço de verbas de programas comunitários, aprofundamento de estratégias de coesão e desenvolvimento socioeconómico na agenda da Cimeira Ibérica.
Viana do Castelo vai receber, na sexta-feira, 4 de novembro, a 33.ª Cimeira Luso-Espanhola, dedicada à inovação e que dá continuidade ao aprofundamento das relações bilaterais, reunindo duas dezenas de membros dos Governos dos dois países.
Carlos Condesso (PSD), presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, disse à agência Lusa que, no contexto do compromisso do Governo em reabrir o troço ferroviário entre Pocinho (Vila Nova de Foz Côa) e Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), seria “importante” que o tema fosse abordado na Cimeira Ibérica e que o Governo espanhol fosse sensibilizado “para que, também do lado espanhol, se reabrisse o troço de Barca d’Alva até Salamanca”.
Se tal acontecesse, “haveria um ganho muito grande e uma rentabilidade muito maior” para a linha ferroviária.
O responsável revelou esperar que no encontro entre o primeiro-ministro, António Costa, e o chefe do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, também possam ser reforçadas as verbas dos projetos INTERREG, que considerou “importantes para a raia”.
“E também era importante que nesta raia centro ibérica fosse criada, de uma vez por todas, uma Eurocidade, que traria benefícios para os dois lados da fronteira”, defendeu o autarca de Figueira de Castelo Rodrigo.
Por sua vez Vítor Proença (PSD), presidente da Câmara Municipal do Sabugal (Guarda), defendeu que os programas comunitários, nomeadamente o INTERREG, “deviam ser reforçados com verbas diferenciadas, porque, normalmente, nos projetos INTERREG das comunidades de trabalho, a fatia maior é sempre para os espanhóis”.
“Nós [municípios portugueses] limitamo-nos a ficar com verbas mais reduzidas. Era importante que houvesse esse equilíbrio”, disse.
Vítor Proença também defendeu “uma política de fronteira” específica, tendo em conta que alguns municípios raianos estão a associar-se para criarem uma intervenção territorial integrada para elaborarem uma candidatura que abarque o território fronteiriço desde Idanha-a-Nova até Figueira de Castelo Rodrigo.
O objetivo da iniciativa é propor “investimentos nas mais diversas áreas, diretamente a Bruxelas”, rematou.
Já o autarca de Almeida (Guarda), António José Machado (PSD), disse à Lusa que gostaria que na 33.ª Cimeira Luso-Espanhola fosse planeada a forma de implementar as medidas decididas nas reuniões anteriores.
Lembrou que na reunião realizada na Guarda, em outubro de 2020, “foi aprovada uma estratégia comum que previa várias intervenções nas zonas fronteiriças e a realidade é que não se veem programas reais e efetivos” e os problemas continuam e estão a agravar-se com o aumento do custo de vida.
“O que eu esperava é que, de uma vez por todas, ficassem definidas as questões das portagens, da Linha da Beira Alta e o [seu] funcionamento com uma bitola que permita funcionar no Eixo Atlântico”, disse.
Focou depois o caso concreto da fronteira de Vila Formoso e desejou que “entrassem em plano de Orçamento do Estado” as intervenções que é necessário fazer para manter as pessoas no território, “porque a situação é muito grave do lado espanhol e muito grave do lado português”.
“Tem que haver uma visão diferente para os territórios” transfronteiriços, rematou o presidente da Câmara Municipal de Almeida.
O presidente da Câmara de Idanha-a-Nova (Castelo Branco), Armindo Jacinto (PS), salientou a importância de se aprofundarem estratégias de coesão e desenvolvimento socioeconómico, em particular para as regiões raianas de Portugal e Espanha durante a Cimeira Ibérica.
“Importa que estes encontros ibéricos possam apontar caminhos, mas também definir objetivos concretos e traçar metas a atingir na cooperação transfronteiriça. Para o efeito, sugere-se a constituição de um ITI Transfronteiriço (Investimento Territorial Integrado), que permita a implementação de um programa estratégico nos territórios transfronteiriços de baixa densidade”, defendeu o autarca.
Armindo Jacinto sublinhou, ainda, que com esta medida “pretende-se dotar esta região transfronteiriça, uma das menos desenvolvidas da Europa, com mais e melhores condições ao nível da mobilidade, educação, saúde, habitação, segurança e assim fixar e atrair mais população”.
No plano do desenvolvimento económico, propôs que se discuta a implementação de medidas transfronteiriças que promovam a valorização de produtos endógenos e do património natural e histórico cultural, o turismo, a micro economia e as atividades do setor.
A última Cimeira Ibérica decorreu em 28 de outubro de 2021, em Trujillo, Espanha.
