A Quercus alertou hoje que, mesmo estando fora do Património Mundial, a prospeção mineira pedida para a região do Douro “pode ter impacto” na zona classificada pela UNESCO e na qualidade da produção vinícola.
“Dizer que a prospeção fica fora do Alto Douro Vinhateiro [ADV] Património Mundial não é motivo para ficarmos descansados. Mesmo que esteja fora, pode ter impactos, nomeadamente na qualidade vinícola”, disse à Lusa Paulo do Carmo, da associação ambientalista Quercus, a propósito dos pedidos de prospeção mineira para mais de 500 quilómetros quadrados em sete concelhos dos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda.
Alertando para os “mais de 20 pedidos” feitos este ano no país, o responsável defende um “maior rigor” da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) na avaliação das “condições naturais” das zonas para onde são feitos pedidos ou atribuídos licenciamentos, “ou qualquer dia aparecem pedidos para prospeção em Belém ou São Bento”.
“Devia haver mais rigor da entidade licenciadora para evitar estas situações de conflito”, vincou o ambientalista.
Quanto à prospeção pedida para o ADV, o Ministério do Ambiente garantiu hoje que “não vai haver” ali qualquer prospeção e pesquisa” mineiras.
Acrescentou que, esta zona, bem como “tudo o que seja Património Mundial”, será “excluído de qualquer atribuição de direitos”.
“O que se passou é que a empresa fez um pedido, esse pedido foi publicitado [no Diário da República], como manda a lei, e está na fase inicial de tramitação e análise na DGEG [Direção Geral de Energia e Geologia]”, esclareceu o Ministério, numa resposta escrita enviada à Lusa.
De acordo com a tutela, “como é evidente, não vai haver qualquer prospeção e pesquisa no ADV” e, naquele processo publicitado no DR, “tudo o que seja ADV e Património Mundial será excluído de qualquer atribuição de direitos”.
Paulo do Carmo, da Quercus, pede uma clarificação relativamente à distância a que a prospeção pedida fica da zona classificada.
“Fica fora do Património Mundial, mas onde? A um quilómetro, a dois?”, questionou, avisando para os potenciais impactos da prospeção na “produção vinícola” do Douro, mesmo que a atividade fique localizada fora do Património Mundial.
De acordo com dois avisos publicados no DR em abril e maio, foi requerida pela Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd. “a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais” para os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa.
Para uma área superior a 500 quilómetros quadrados, foi pedida a “atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associados”, segundo o DR.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) revelou na quarta-feira ter recebido do Ministério do Ambiente a garantia de que a prospeção mineral prevista na região duriense deixa de fora a zona classificada como Património Mundial.
O ICOMOS, organização consultora da UNESCO, considera que “uma substancial parte dos projetos em causa são para a área do ADV e para a sua zona especial de proteção”, o que constitui uma “agressão irreversível” e levará à perda da classificação.
Para o ICOMOS, a concederem-se os direitos de prospeção de minérios, “estarão em perigo várias áreas de singular importância paisagística, nomeadamente na zona de foz Tua (ambas as margens do Douro), no planalto de Favaios, nas encostas do Castedo, ou a secular Quinta do Vale Meão”, alerta o ICOMOS.
O ICOMOS assinala ainda que “o Estado, por proposta da Entidade Gestora do ADV, deveria ter já apresentado relatório de avaliação de impacte patrimonial quanto à intenção de atribuição desta conceção”.
