As matrículas escolares para o pré-escolar e para o primeiro ano do ensino básico já começaram e vão decorrer até ao dia 15 de maio.
De acordo com o portal Eportugal, já é possível fazer pedidos de nova matrícula ou renovação, assim como transferência de escola, para os alunos do ensinos pré-escolar, básico e secundário.
O portal de serviços públicos do Governo refere, em comunicado publicado no seu site, que este serviço “abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparados”.
Para fazer ou renovar a matrícula escolar do jovem, o encarregado de educação deve “preencher todos os passos do formulário” que “vai demorar cerca de 5 minutos”, para confirmar o processo.
Para efetuar a matrícula, é necessário “o documento de identificação” do encarregado de educação, “o documento de identificação do/a estudante”, “uma fotografia em formato digital do/a estudante”, assim como “o número de identificação fiscal e o número de Identificação da Segurança Social” de ambos.
Contudo, o portal acrescenta que se não houver “transferência de escola, alteração de encarregado/a de educação, de curso ou necessidade de escolher disciplinas”, para o próximo ano letivo, é aplicada a “renovação automática para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade”.
O procedimento é gratuito.
De recordar que, entre 22 a 28 de junho, estará aberto o prazo para os estudantes do 6.º ao 9.º ano, mas também do 11.º ano. Posteriormente, será a vez dos alunos do 2.º ao 5.º ano – de 6 a 10 de julho – e do 10.º e 12.º ano – de 15 a 20 de julho.
