IVA zero entra hoje em vigor

O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares foi publicado, na semana passada, em Diário da República, e entra em vigor esta terça-feira, dia 18 de abril. Vai estar em vigor durante meio ano.

O que está em causa? Quais os produtos que estão na lista? Até quando vai durar e quanto vai poupar com a medida? Esclareça aqui as suas dúvidas.


O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares foi publicado, na semana passada, em Diário da República, e entra em vigor esta terça-feira, dia 18 de abril. Vai estar em vigor durante meio ano.

  1. O que está em causa?

Em causa está uma lei que “prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares”, refere o texto do diploma.

  1. Quais os produtos que estão na lista?

A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, entre outros.

  1. Distribuição tem menos de duas semanas para ajustar preços

A distribuição tem 15 dias, a contar a partir de sexta-feira, dia 14, para refletir nos preços a redução do IVA para 0% no conjunto de bens alimentares definidos na lei. Este prazo, recorde-se, foi revelado pelo primeiro-ministro, António Costa, quando a medida foi anunciada, a 27 de março.

  1. Até quando vai durar a medida?

O diploma – que foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na semana passa, depois de ter sido aprovado no Parlamento no dia 6 – vigorará até 31 de outubro deste ano.

  1. Quanto poupará com o IVA zero?

Cálculos da DECO Proteste revelam que os portugueses podem poupar cerca de oito euros ao comprar um cabaz com mais de 40 produtos:

“No cabaz de 63 alimentos essenciais que a DECO Proteste monitoriza há mais de um ano, estão incluídos 41 alimentos aos quais será agora aplicada a isenção de IVA. A DECO Proteste simulou a eliminação de IVA nos preços registados nestes produtos a 5 de abril e concluiu que a poupança ronda os 7,79 euros. Com IVA, o conjunto destes 41 produtos custa 137,55 euros. Sem IVA, a fatura final do consumidor será de 129,76 euros”, explica.


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