A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público internacional para a elaboração do estudo prévio e projeto de execução para a reabilitação e reabertura do troço Pocinho – Barca d’Alva, na Linha do Douro, foi ontem anunciado.
A empresa disse, em comunicado, que o concurso público internacional para os estudos e projetos, agora lançado, tem o valor base de 4,2 milhões de euros e decorrerá aproximadamente durante dois anos após a respetiva contratualização.
A Linha Ferroviária do Douro atualmente liga o Porto ao Pocinho (171,522 quilómetros) e há vários anos que é defendida a reabertura do troço de 28 quilómetros entre o Pocinho (Vila Nova de Foz Côa) e Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), desativado em 1988.
A IP referiu que a abertura deste concurso público “decorre do compromisso assumido pelo Governo no passado dia 03 de outubro de 2022”.
Em outubro, o ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos anunciou, em Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, a reativação daquele troço da Linha do Douro, concretizando que, durante o primeiro trimestre de 2023, seria lançado o concurso público para a elaboração do estudo prévio e o projeto.
Na altura o então governante anunciou passos com vista à concretização do projeto que levará o comboio de novo até à fronteira espanhola e que é há muitos anos reivindicado pela população, autarcas e instituições.
Em abril, através de uma portaria publicada em Diário da República (DR), o Governo autorizou a IP a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a “Linha do Douro – Pocinho – Barca d’Alva – Estudo Prévio + Projeto de Execução”.
A portaria especificava que o procedimento tem um preço base de 4,2 milhões de euros, despesa à qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, e que a repartição da despesa será feita entre 2024 e 2029.
O concurso público, agora lançado pela IP, foi publicado em DR, na quarta-feira.
Segundo a empresa, o procedimento engloba também a “elaboração de todos os estudos, relatórios e licenciamentos necessários às aprovações ambientais previstas na legislação em vigor, nomeadamente no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental para obtenção de decisão ambiental favorável (Declaração de Impacte Ambiental e Decisão sobre Conformidade Ambiental do projeto de Execução)”.
Das intervenções que estão previstas executar neste troço final da Linha do Douro, entre as estações do Pocinho e de Barca d’Alva, destaca-se, de acordo com a IP, a eletrificação de todo o troço, estabilização de taludes e estruturas de suporte, modernização da infra e superestruturas ferroviária, reabilitação do edificado e plataformas existentes, infraestruturas de sinalização e telecomunicações, reabilitação de túneis e adequação para os gabaritos de catenária e a adequação das pontes metálicas, viadutos e passagens inferiores.
