O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse que o Fundo Ambiental disponibiliza, até ao final do ano, cerca de cinco milhões de euros (ME) para ações de emergência na área ardida da serra da Estrela.
“No imediato, que é aquilo que interessa para a generalidade das pessoas, nós temos disponibilidade já, do Fundo Ambiental, até ao final do ano, [de] cerca de cinco milhões de euros”, disse Duarte Cordeiro, em Manteigas, no distrito da Guarda.
O ministro referiu que a verba já disponibilizada dá resposta à capacidade para executar todas as tarefas que foram identificadas.
“É um grande trabalho que exige a contratualização de muitas entidades, muitas empresas, algumas delas que têm que ser [de] fora do território, pela complexidade dos trabalhos que estamos a identificar. É um trabalho muito complexo e difícil, mas não faltarão recursos para todo o trabalho que nós precisamos de fazer no que diz respeito à estabilização de emergência”, vincou.
Duarte Cordeiro falava aos jornalistas no final de uma visita ao município de Manteigas, onde, acompanhado pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Catarino, visitou obras de estabilização de emergência na serra da Estrela (contenção e limpeza de linhas de água) e reuniu com autarcas para planear medidas e sobre a metodologia a seguir na área afetada pelo incêndio de agosto.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática lembrou que hoje foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que declara como excecional e particularmente afetados pelos incêndios rurais os concelhos do PNSE (Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia), bem como todos os concelhos com uma área ardida acumulada, em 2022, igual ou superior a 4500 hectares ou a 10 % da respetiva área.
“Penso que, do ponto de vista coletivo, é um programa muito ambicioso para a recuperação da serra da Estrela”, disse.
Ainda de acordo com o governante, na reunião de hoje foram definidas regras para “fortalecer a presença e também a partilha de responsabilidades no território”.
“Até ao final desta semana esperamos que a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] volte a ter reuniões com os municípios para revisitar todas as necessidades de intervenção, especialmente ao nível hidrológico” e, da parte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), reuniões “para identificar todas as intervenções que têm de ser realizadas e contratualizadas com os municípios”, explicou.
Foi definido um método de trabalho que prevê que técnicos do ICNF, da APA e elementos do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, trabalhem dois dias por semana no município de Manteigas.
A primeira reunião será feita já esta semana, apontou Duarte Cordeiro.
Adiantou que também haverá uma reunião semanal com os Gabinetes Técnicos Florestais dos vários municípios para que seja feita uma avaliação do trabalho realizado na semana anterior e projeção do trabalho para a semana seguinte.
Por outro lado, haverá mecanismos de notificação de todas as intervenções realizadas no território, para que os municípios possam acompanhar, e será feito um trabalho conjunto ao nível da comunicação com a população “de todas as situações de risco que careçam de intervenção”.
O presidente da autarquia de Manteigas, Flávio Massano, disse aos jornalistas que a reunião foi convocada porque os autarcas não estavam “confortáveis com o estado dos trabalhos até agora”.
“Hoje, estamos em condições de afirmar, que estamos todos na mesma página e estamos muito mais próximos de garantir segurança às pessoas do que estávamos há uma semana, há duas semanas ou há um mês”, afirmou.
Referiu que os autarcas estão “mais satisfeitos” por estarem, mais uma vez, no território a conversar e a definirem uma metodologia e um plano concreto de trabalho para os próximos tempos.
O grande incêndio na serra da Estrela deflagrou no dia 06 de agosto em Garrocho, no concelho da Covilhã (distrito de Castelo Branco) e rapidamente alastrou a outros concelhos da zona da serra da Estrela.
De acordo com os dados governamentais, este fogo consumiu 28 mil hectares do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), sendo que o Governo aprovou a declaração de situação de calamidade para este território, a qual vigora durante um ano.
No dia 15, o Governo também aprovou medidas no valor de 200 milhões de euros para aplicar nos concelhos com maior área ardida este ano em Portugal.
Da verba de 200 milhões de euros, “40 a 50%” é para os concelhos da serra da Estrela, segundo especificou, no dia 17, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
A governante detalhou que o pacote global abarca medidas de emergência, que devem estar no terreno até ao fim deste ano, e medidas de resiliência e competitividade, que devem ser implementadas até junho de 2023.
Além dos municípios da serra da Estrela (Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia), também são elegíveis para estes apoios os municípios de Carrazeda de Ansiães (Bragança), Mesão Frio (Vila Real), Murça (Vila Real), Vila Real, Albergaria-a-Velha (Aveiro), Alvaiázere (Leiria), Ansião (Leiria) e Ourém (Santarém).
