Governo quer encontrar solução para a TDT ainda nesta legislatura

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou hoje esperar encontrar uma solução para a televisão digital terrestre (TDT) antes do final da legislatura.

O governante falava na comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, no âmbito de uma audição regimental.

A TDT “é talvez” uma das questões que “mais frustração me tem causado”, confessou o ministro, recordando que sempre manifestou vontade em alargar o número de canais em sinal aberto, ou seja, gratuitos.

“Não tem sido um processo fácil”, adiantou, apontando que foi feita uma consulta pública – pelos reguladores Anacom e ERC -, a qual considerou que “durou muito tempo” e que “não chega a conclusões”.

Miguel Poiares Maduro lembrou que iniciou um conjunto de trabalhos sobre a TDT no seu gabinete, no sentido de encontrar “uma solução ambiciosa”, já que considera que alargar a oferta em mais um canal “não faz sentido”, pois isso é fazer com que a TDT continue “a morrer”.

Para Poiares Maduro, a TDT “tem de ter uma oferta maior”, mas implica “posições jurídicas muito complexas”.

Apesar de considerar que “qualquer solução é extremamente complexa e difícil”, o ministro espera que esta seja encontrada antes de a legislatura acabar.

“Gostaria e continuo a pretender apresentar pelo menos essa solução antes do fim da legislatura”, embora esta não possa ser implementada “antes da alteração tecnológica que a Anacom [Autoridade Nacional das Comunicações] vai fazer em 2016”.

O regulador das telecomunicações já anunciou que vai mudar o sistema de distribuição da TDT em 2016 para garantir uma melhor cobertura.

ra.


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