A fundação espanhola La Caixa, dona do CaixaBank e do BPI, lançou ontem em Portugal o programa Promove – Dinamização de Regiões Fronteiriças, pretendendo apoiar três projetos-piloto em diferentes domínios, com um montante máximo total de 300 mil euros.
“A iniciativa tem como objetivo apoiar projetos inovadores, estratégicos para o desenvolvimento das áreas onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes”, anunciou hoje a fundação La Caixa.
Neste sentido, o programa Promove incide em três áreas geográficas de Portugal definidas a partir das NUT – nomenclaturas de unidades territoriais para fins estatísticos -, nomeadamente “municípios da NUT III Terras de Trás-os-Montes, e ainda municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUT III Douro; municípios das NUTS III Beiras e Serra da Estrela, e Beira Baixa; e municípios das NUTS III Alto Alentejo e Baixo Alentejo e ainda Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUT III Alentejo Central”.
As candidaturas ao programa, que podem ser apresentadas a partir de hoje e até 06 de julho, têm de ser lideradas por entidades que estejam localizadas nas três áreas geográficas definidas, como por exemplo “empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio”.
A iniciativa da fundação La Caixa vai financiar três projetos-piloto vencedores, um por cada domínio temático, em que se encontram como temas “ações de prevenção de riscos naturais e reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas”, “criação ou consolidação de novos polos de especialização que contribuam para atrair recursos humanos qualificados e investimentos empresariais orientados para mercados externos”, e “atração de novos residentes para áreas do território com capital simbólico e capacidade de reconhecimento internacional”.
“Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio ao investimento, e a taxa de apoio varia entre os 50% e os 75%, sendo o apoio máximo de 100 mil euros por projeto”, explicou a instituição bancária espanhola, indicando que “os projetos poderão ter a duração máxima de três anos”.
Em relação à avaliação das candidaturas, existem três critérios base: a qualidade do projeto, os efeitos do projeto no território e a sustentabilidade económica e financeira do projeto.
A fundação bancária espanhola La Caixa iniciou este ano a implementação da sua ação em Portugal, em resultado da entrada do BPI no grupo CaixaBank, disponibilizando “10 milhões de euros este ano para o desenvolvimento de ações sociais, científicas e culturais no país”.
