O município de Vila Nova de Foz Côa vai dispor de uma orçamento para 2022 menor que o anterior, em cerca de um milhão de euros, contando com 14 milhões euros para o próximo ano, foi hoje divulgado.
“Trata-se de um orçamento que cumpriu a regra do princípio do equilíbrio, estipulado no art.40 da Lei 73/ 2013, de 3 de Setembro, tendo uma margem de atuação positiva de 1.605 mil euros, sendo um orçamento de rigor e transparência”, disse à Lusa o presidente da câmara, João Paulo Sousa.
Para o Plano Plurianual de Investimento para 2022, o autarca social democrata destaca a conclusão do Hotel Story House e o Mercado Municipal, a conclusão dos passadiços do Côa e do novo espaço promocional “Das Terras de Foz Côa”.
Por outro lado, esta autarquia do distrito da Guarda deixou a garantia de que foram apresentados os projetos das piscinas cobertas e do centro de recolha animal.
“Em termos sociais destacamos a ampliação dos serviços de teleassistência e a comparticipação em 50% no custo das mensalidades com as crianças que frequentam a creche”, indicou.
Outra da prioridades inscritas no documento aprovado é a construção de Estações de Tratamento de Aguas Residuais em duas freguesias do concelho e a apresentação do Plano de Estratégico Local de Habitação.
O atual executivo municipal de maioria PSD vai manter as linhas estratégicas na vertente turístico/cultural dos eventos, dando continuidade a iniciativas como Festival dos Vinhos-Amendoeiras em Flor, o festival Côa Summer Fest, Festival de Poesia e Cinecôa e ainda a criação de um novo evento ligado ao paleolítico.
Segundo João Paulo Sousa, haverá “novos compromissos” com as pessoas na área da cultura, educação, turismo e dimensão social, com prioridade aos jovens.
No que toca a imposto municipais o IMI continuará a aplicar a taxa mais baixa (0,3%).
No que respeita ao IRS, o município “não faz redução” e mantém a participação de 5%.
“O número de pessoas que paga IRS não é significativo e [uma redução] não beneficiaria as classes desprotegidas. Estamos a Falar de 10 mil euros aproximadamente”, contabilizou o autarca.
Por seu lado, os vereadores eleitos pelo PS votaram contra o orçamento em sede de executivo municipal, considerando que ao fazer “uma análise destes documentos foi constatado que não revelam visão estratégica, não projetam o futuro e que se mantém agarrado ao passado, onde o betão é fator dominante e não as pessoas e o combate ao despovoamento”.
“Estamos a falar de um orçamento superior a 14 milhões de euros que foram distribuídos pelas diversas áreas de atuação municipal, cabendo naturalmente as maiores fatias àquilo que é entendido como prioritário pelo executivo municipal do PSD”, vincou o eleito pelo PS, Vítor Sobral.
“Destacamos o que foi reservado para áreas como seja a Educação por exemplo em que lhe é reservada a módica percentagem de 4,66% e que na prática tem que ver com as obras de melhoramento dos espaços exteriores, 78 mil euros, e com a cobertura e reparação da fachada Centro Escolar de Foz Côa, com 20 mil, ficando de fora aquilo que entendemos de maior importância que são as condições do interior dos edifícios que não têm intervenções de fundo desde a sua construção”, vincou o vereador eleito nas listas do PS.
Outros dos destaque doos vereadores socialistas vai para a área da Proteção Civil onde garantem não existir orçamento.
O Executivo e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Foz Côa são de maioria PSD.
