A Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo aprovou a isenção de taxas as esplanadas e espaços no recinto da feira e mercado municipal, até ao fim do ano de 2024, revelou hoje a autarquia em comunicado.
“A decisão de isenção de taxas pela ocupação da via pública com esplanadas surge tendo em conta a crise económica vigente, que afeta comerciantes e empresários”, justifica a autarquia numa nota enviada à agência Lusa.
Citado na informação, o presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, Carlos Condesso, argumenta que “o objetivo da autarquia é atenuar os impactos negativos, dando algum estímulo à economia local, mantendo as empresas abertas e salvaguardando postos de trabalho”.
O autarca social-democrata considera ainda que “a isenção das taxas e das rendas devidas pela ocupação dos espaços municipais, nomeadamente no recinto da feira e no mercado municipal, aos feirantes, vendedores ambulantes, produtores, utilizadores e concessionários daqueles espaços, surge na tentativa de mitigar os efeitos negativos sofridos nos últimos tempos por todos os que vivem deste tipo de negócios itinerantes, mantendo e estimulando a vinda de comerciantes às feiras quinzenais e ao mercado municipal”.
O executivo municipal já tinha tomado a mesma decisão para o ano de 2023.
O concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, está situado junto da fronteira com Espanha.
O município faz fronteira com a província espanhola de Salamanca e com os concelhos de Pinhel, Almeida e Vila Nova de Foz Côa (distrito da Guarda), e Freixo de Espada à Cinta (Bragança).
