A Câmara Municipal de Almeida, no distrito da Guarda, aprovou um programa de apoio à instalação e melhoria de esplanadas devido à pandemia causada pela covid-19, foi hoje anunciado.
Segundo a autarquia presidida por António José Machado, o programa denominado “Voltar a Abrir” pretende apoiar os estabelecimentos comerciais do concelho a “capacitarem-se de meios apropriados”, para que possam retomar e prestar os respetivos serviços, “recebendo o maior número de clientes possíveis em condições de segurança e prevenção”.
“Nesta perspetiva, face à urgência da retoma económica dos agentes comerciais, e face às dificuldades resultantes do impacto que os períodos de confinamento obrigatório causou nestes agentes, este programa direciona um apoio de 85% na aquisição de material mobiliário de esplanadas, abertas ou a abrir, devidamente licenciadas pela Câmara Municipal de Almeida”, refere o município em comunicado.
De acordo com a nota justificativa do programa, o município reconhece que o setor da restauração “tem sofrido um impacto financeiro negativo muito relevante devido à pandemia covid-19, associado a quebras acentuadas na procura e à redução da capacidade máxima” dos estabelecimentos.
A autarquia considera “urgente tomar medidas que apoiem os operadores económicos com a diminuição das suas despesas fixas e que apoiem a existência de esplanadas, minimizando a perda de receitas pelos operadores económicos”.
Neste contexto, o município de Almeida, situado junto da fronteira com Espanha, destinou, para este ano, uma verba de 50 mil euros para apoiar a instalação e melhoria de esplanadas.
“O apoio à aquisição de mobiliário de esplanadas abertas ou a abrir, traduz-se na atribuição de comparticipação financeira (fundo perdido) de 85% do valor de aquisição (sem IVA incluído), até ao valor máximo de 2.500 por candidato”, segundo o documento.
O apoio deve ser requerido pelos candidatos, mediante submissão de candidatura eletrónica, através do ‘email’ camara@cm-almeida.pt ou diretamente no Balcão Único de Almeida.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.053.041 mortos em todo o mundo, entre mais de 187,7 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.
Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.182 pessoas e foram registados 916.559 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.
