O Movimento ContraMineração Beira Serra disse na sexta-feira que recebeu “em choque e com indignação” a notícia da entrada em consulta pública do relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio do Governo.
“A escolha do momento para a mesma, logo após o conhecimento dos resultados eleitorais, é reveladora da dissimulação em todo este processo, pelo escamotear do tema durante a campanha eleitoral e assunção de uma permissão ilimitada que tudo justifica, com os resultados obtidos”, refere Renata Almeida, porta-voz do Movimento ContraMineração Beira, numa nota enviada à agência Lusa.
Segundo a responsável, “concomitantemente, o prazo que é dado para consulta pública irá coincidir com o período de transição nas autarquias e Juntas de Freguesia, o que dificultará a reflexão e elaboração de pareceres técnicos pelos agentes que mais próximo estão da realidade das zonas em causa”.
Renata Almeida considerou, ainda, que a forma de consulta pública, “unicamente por via digital, dificulta o acesso a grande parte da população do interior rural”.
A Direção Geral de Energia e Geologia colocou na terça-feira em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal.
O período de consulta está disponível até ao dia 10 de novembro.
No relatório de avaliação ambiental preliminar foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
Para o Movimento ContraMineração Beira Serra, a justificação do Programa de Prospeção e Pesquisa (PPP) de Lítio com a transição energética e a descarbonização da economia é “uma falácia”, uma vez que “a opção pela eletrificação da economia é apenas uma das opções possíveis, na qual se decidiu apostar, mas que em termos de consumo de recursos minerais é insustentável, acarreta um aumento significativo de emissões de carbono para a sua extração e terá pesados custos ambientais e sociais, penalizando sobretudo as regiões do interior rural, cuja água e alimentos sustentam o litoral sobre urbanizado”.
A fonte também constatou “com extrema preocupação o alargamento das áreas inicialmente previstas” na região para o procedimento concursal”, o que significa “um total de 2551,5 km2 destinados a prospeção e pesquisa, só no âmbito deste PPP lítio, afetando os distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu, e tangencialmente Coimbra, em 21 concelhos”.
O Movimento ContraMineração Beira Serra considerou que os documentos colocados em consulta pública, que “requerem uma análise mais exaustiva, confirmam a determinação do Governo de prosseguir com o plano de fomento mineiro” que tem denunciado desde 2019.
Segundo Renata Almeida, o movimento “reitera a sua oposição a este plano de fomento mineiro, que contraria todo o esforço de desenvolvimento sustentável da região Beira Serra nas últimas décadas e mobilizará os pareceres técnicos necessários, as parcerias na região e com as restantes zonas afetadas e movimentos antimineração a nível nacional, bem como a participação alargada nesta consulta pública, preliminar do que se avizinha: o maior ataque ao mundo rural neste século”.
