A Câmara Municipal de Seia aprovou, na última reunião do executivo, uma verba de 5 mil euros destinada a apoiar munícipes idosos e pensionistas por invalidez, no âmbito do Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos.
O programa prevê apoiar, este ano, até meia centena de idosos, concretizando-se sob a forma de reembolso de despesas, em 50 por cento, na parte que cabe ao utente, nos medicamentos adquiridos na área do concelho de Seia, prescritos em receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
As candidaturas decorrem de 1 a 31 de março, podendo candidatar-se ao programa idosos, com mais de 65 anos, e pensionistas por invalidez que, cumulativamente, residam no município de Seia há um ano e estejam recenseados nos seis meses anteriores à data do requerimento; cujo rendimento mensal per-capita do agregado familiar não ultrapasse 70 por cento, quando o agregado familiar é constituído por mais do que um elemento, ou 80 por cento do Indexante dos Apoios Sociais; e que não usufruam de quaisquer outros apoios nesta área. Para requerer este apoio, os interessados devem efetuar o seu pedido de comparticipação à Câmara Municipal, junto do Balcão Único, mediante preenchimento de formulário próprio.
O Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos entrou em vigor em fevereiro de 2015 e insere-se na política de combate às desigualdades sociais que a autarquia tem vindo a desenvolver, implementando programas sociais em vários domínios e virados para todas as faixas etárias, de que constitui exemplo o Incentivo à Natalidade e Adoção.
Câmara de Seia comparticipa despesas com medicamentos a idosos
No âmbito do Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos. As candidaturas decorrem de 1 a 31 de março.
