Salários mais altos e reforma mais cedo para funcionários públicos que aceitem ir para o interior

Movimento pelo Interior sugere deslocalizar 25 serviços públicos e os funcionários que aceitarem ir viver para o interior.

Movimento pelo Interior sugere deslocalizar 25 serviços públicos e os funcionários que aceitarem ir viver para o interior vão poder progredir mais depressa na carreira e reformar-se mais cedo.

São 24 as propostas que o Movimento pelo Interior faz para ajudar a fixar mais pessoas nesta parte do país. Deslocalizar 25 serviços públicos para o interior, garantir que os funcionários públicos têm condições para se reformarem mais cedo, mas também para progredirem mais rapidamente na carreira ou ainda a atribuição de um subsídio equivalente a um salário anual, são algumas das propostas que serão entregues ao Presidente da República e ao primeiro-ministro a 18 de maio, avançam esta segunda-feira o Jornal de Negócios e o Público.

O programa, que vai ser apresentado no Museu dos Coches no dia 18, está a ser desenhado de modo a vigorar por três legislaturas e assenta em três pilares: política fiscal (coordenada pelo antigo ministro das Finanças, Miguel Cadilhe); política educativa, organizada por Pedro Lourtie, antigo secretário de Estado do Ensino Superior); e política de ocupação do território que está com o antigo ministro das Obras Públicas, Jorge Coelho.

Com os olhos postos no Orçamento do Estado para 2019, os mentores do Movimento pelo Interior, gostariam de ver no documento algumas das medidas que defendem, como por exemplo a canalização de benefícios fiscais para potenciar o investimento com vista à criação de emprego. Em causa estaria uma taxa de IRC de 12,5% que seria aplicada a todas as empresas do interior, e que eliminaria o atual limite de 15 mil euros de matéria coletável, mas também restringir o acesso ao Regime Contratual de Investimento às empresas do interior. Por outro lado, o movimento sugere um regime especial de IRS para atrair cérebros para as regiões em causa.

Outa das dimensões passaria por deslocalizar para o interior 25 serviços públicos, com pelo menos 100 funcionários cada, a partir de 2020, e a o ritmo de dois por ano. Os funcionários públicos, por sua vez, poderiam progredir mais depressa na carreira através de uma majoração em 25% da contagem do tempo de trabalho e receberiam um subsídio equivalente a um salário anual, pago em prestações ao longo de cinco anos consecutivos. Por outro lado, quem se mudasse para o interior poderia reformar-se mais cedo, através de uma majoração em 10% da contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação, durante o tempo de prestação de serviço no interior.

Ao nível da educação é proposta a criação de “Escolas de Pós-graduação” que envolvam várias instituições do ensino superior, mas também reduzir o número de vagas nas universidades das principais cidades do país. O Movimento sugere ainda alargar ao segundo ciclo as bolsas que são hoje atribuídas aos estudantes do primeiro ciclo, no âmbito do Mais Interior e lançar uma linha de financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) para capacitar unidades de investigação.



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