“É criada pela primeira vez uma taxa sobre os sacos de plástico leves, de oito cêntimos, que com IVA dará dez cêntimos”, informou o ministro do Ambiente, em conferência de imprensa para a apresentação da proposta do Governo de Fiscalidade Verde.
Moreira da Silva indicou que o objetivo é reduzir, já em 2015, a utilização destes sacos dos 466 para os 50 por habitante durante o ano, sublinhando que esta média de uso de sacos de plástico em Portugal “é muito superior” à da União Europeia.
Com esta medida o Governo prevê arrecadar cerca de 40 milhões de euros.
“O objetivo não é que as pessoas paguem este imposto mas que deixem de usar os sacos de plástico”, afirmou. Nesse sentido, o Executivo estima que a utilização de sacos de plástico caia para os 35 por habitante por ano em 2016.
Esta proposta do Governo é semelhante à da Comissão de Reforma da Fiscalidade Verde, liderada por Jorge Vasconcelos, entregue ao Governo em setembro.
