A autarquia adianta em comunicado que, face à versão de 1997, que tem estado em vigor, o novo documento indica “uma ligeira redução de cerca de 06% dos perímetros urbanos, passando de uma área total de solo urbano de 2.577 hectares para 2.437 hectares”.
“Esta opção assume a importância dada à proteção e valorização do património cultural, enquanto fator determinante de desenvolvimento cultural e turístico”, refere a autarquia presidida pelo autarca Carlos Filipe Camelo.
Segundo a nota, trata-se de um novo plano “que define um novo modelo de ordenamento, que atende ao quadro legal e regulamentar atual e procura preparar a resposta ao quadro de desafios de desenvolvimento territorial do concelho para os próximos dez anos”.
“Estes principais desafios de desenvolvimento territorial são entendidos na perspetiva do desenvolvimento da dimensão urbana e rural do território. Neste âmbito, o plano combina a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental, com valorização económica”, é explicado.
A autarquia refere que o reordenamento do espaço rural é também um desafio do novo PDM, “tendo em conta as vulnerabilidades do concelho no que se refere ao risco de incêndio florestal”.
“Do ponto de vista do desenvolvimento urbano, num cenário demográfico recessivo, assume-se a reabilitação urbana como o principal processo de transformação urbana a dinamizar, não excluindo o plano a possibilidade de dinamizar ações de expansão urbana devidamente programadas e justificadas”, indica.
O presidente da Câmara Municipal de Seia, citado na nota, sublinha a necessidade de um PDM “atualizado e com uma visão atual dos problemas e desafios de desenvolvimento, que defende e cria um novo enquadramento para a valorização dos recursos na dimensão territorial urbana e rural do território”.
“Apresentamos um bom plano, naturalmente sempre melhorável daqui em diante, mas que neste momento vemos como um instrumento adequado e definitivamente à altura de substituir o plano que se encontra em vigor e que, entendemos, esgotou o seu prazo de validade”, conclui Carlos Filipe Camelo.
Após o período de discussão pública, a primeira revisão do PDM de Seia foi aprovada pelo executivo autárquico e pela Assembleia Municipal.
