Foram aprovados cinco programas PROVERE até 2018, integrando Aldeias Históricas ou Aldeias do Xisto, que funcionam como complemento a programas apoiados pelo Orçamento do Estado, como o Valorizar.
Chegou a hora de puxar pelo interior do país, e estão a multiplicar-se os apoios nos chamados territórios de baixa densidade. Foram recentemente aprovados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) cinco programas PROVERE (Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos), envolvendo uma dotação global de €10 milhões até 2018, para projetos associados às redes de Aldeias Históricas, Aldeias do Xisto, Estâncias Termais, Áreas Classificadas (como a rede Natura) ou ‘Beira Baixa – Terras de Excelência’.
A tónica destes novos programas, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) é privilegiar “a componente económica, para fixar as pessoas e atrair jovens ao território, dando maior viabilidade a negócios com inovação mas sempre ‘agarrados’ a recursos endógenos”, adianta Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC.
MUSEU AO VIVO. O património religioso é um trunfo na aldeia de Álvaro, que já pertenceu à Ordem de Malta. Apesar de ser uma ‘aldeia branca’, faz parte da rede Aldeias do Xisto
Como explica Ana Abrunhosa, os novos programas PROVERE nada têm a ver com os apoios de €10 milhões para valorização turística do interior no âmbito do programa Valorizar, aprovados no final de 2016, resultando estes últimos “de dinheiro do Orçamento do Estado e da iniciativa da Secretaria de Estado do Turismo”. Ao todo, o programa Valorizar disponibiliza apoios de €20 milhões, incluindo ainda turismo acessível e projetos de ‘wi fi’ gratuito nos centros históricos.
Ao contrário, os programas PROVERE referem-se a fundos comunitários, e à programação financeira feita pela região centro para o grande bolo de verbas do Portugal 2020. O facto dos programas do Governo e da CCDR Centro replicarem a meta de valorização turística do interior significa, segundo Ana Abrunhosa, “que cumprimos os mesmos objetivos” – e também consagra a possibilidade de haver candidaturas a ambos os programas como forma de complementar os apoios para projetos no interior.
“Estas estratégias, do Governo e da CCDR, nunca devem ser fechadas, mas sim complementares , uma vez que as prioridades estabelecidas para estes programas de valorização turística do interior são comuns. Espero que grande parte dos projetos de âmbito nacional venham para a zona centro e que alguns sejam também inseridos nos programas PROVERE”, sustenta a presidente da CCDRC.
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Projetos associados às Aldeias do Xisto, às Aldeias Históricas ou às termas vão contar nos próximos anos com várias fontes de apoios, nacionais ou comunitários. A presidente da CCDRC lembra que os programas PROVERE não são novidade, mas foram reformulados na região centro à luz das novas regras do Portugal 2020. No âmbito do programa operacional do centro, as Aldeias Históricas passam a ter apoios de €2,5 milhões até 2018, e as Aldeias do Xisto o mesmo montante. As áreas classificadas contam com €2,3 milhões, o programa da Beira Baixa €800 mil e as estâncias termais €1,9 milhões.
Apoios adicionais de €84 milhões para empreendedores
“A região centro concentra 40% das termas do país, é um recurso único que merece ser valorizado”, faz notar Ana Abrunhosa, sustentando que o trabalho aqui deve começar a envolver as universidades. “Toda a gente fala dos benefícios das águas termais, mas não se tem trabalhado este sector na perspetiva da demonstração científica das propriedades das águas, e é esse tipo de conhecimento que é preciso adicionar aos produtos que existem”.
Na região centro, os apoios do PROVERE serão também complementados com outros incentivos associados a avisos dedicados a empresas para projetos inseridos na mesma estratégia de valorização turística. “Estamos a pensar qual será a dotação ideal para os avisos às empresas, mas deverá rondar €10 milhões”, avança a presidente da CCDRC.
Além destes, também haverá apoios adicionais de €84 milhões dirigidos a “pequenos investimentos no território, de micro-empreendedorismo na área de serviços, artesanato ou comércio, incentivando a contratação de pessoas”, refere Ana Abrunhosa.
PRAIAS FLUVIAIS. Funcionam como atrativo adicional a quem visita as Aldeias do Xisto. Na foto, as Fragas de São Simão, em Figueiró dos Vinhos
“Numa primeira fase, a preocupação dos fundos comunitários, como o QREN ou o QCA III, foi o investimento material e físico na reconstrução das aldeias. No Portugal 2020 o objetivo já é dar vida às estruturas que foram construídas, como rotas pedestres ou praias fluviais, para garantir a sustentabilidade dos investimentos que foram feitos”, frisa a responsável da CCDRC. “A componente turística destes programas agora é muito grande, nomeadamente no trabalho em rede para um calendário de animação concertado e a comunicação profissional destes territórios já entrando no mundo da digitalização”.
Um “trabalho de formiga”
A novidade nos novos programas PROVERE está sobretudo no “trabalho de formiga”, como descreve Ana Abrunhosa, que passam a envolver ao nível da valorização turística e divulgação das aldeias escondidas no interior.
“O que vamos fazer de diferente relativamente ao anterior quadro comunitário é passar a ter uma equipa de gestão dedicada a estes programas que anda pelo território. São os atores que vão fazer a cola, o trabalho de rede que é necessário nestas zonas de baixa densidade, para conseguirmos ter um turismo especial, que é único em cada território, valorizando os seus recursos e dando sustentabilidade a quem lá vive”, enfatiza a responsável da CCDRC. “Hoje o turista não vai a um local só para dormir, quer conhecer a cultura e procura experiências locais”.
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Nesta fase de crescimento turístico que está a chegar a todo o país, Ana Abrunhosa acredita no sucesso dos novos programas PROVERE ao nível da valorização turística do interior e combate à desertificação. “É um processo muito lento, e não vamos conseguir trazer a estes territórios a população que tinham há cem anos”, frisa. “Mas sinto que este é um momento de viragem. Está a haver uma revolução silenciosa nestes territórios, onde começa a haver uma geração nova, qualificada, com ideias e iniciativas totalmente diferentes, um mundo relativamente ao qual ainda há um grande desconhecimento”.
Olhando o futuro, também o papel das entidades públicas deve mudar nesta difícil missão de desenvolver o interior esquecido, reconhece a presidente da CCDR Centro. “Enquanto que num primeiro momento éramos nós a apresentar o caminho, hoje o nosso papel já deve ser mais o de entender a criatividade que existe no território. Está mesmo a começar uma pequena revolução no interior”.
