FAM, segundo a proposta do Executivo, terá uma dotação de 650 milhões de euros e será no final comparticipado em 30% pelo Estado e em 70% pelos municípios. Na terça-feira, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse em Coimbra, após uma reunião do Conselho Geral da ANMP, que a contribuição de 50% para municípios e 50% para Governo é “a base mínima” de acordo em relação à proposta do Fundo de Apoio Municipal.
Parlamento discute hoje fundo de apoio a Câmaras endividadas
O parlamento discute hoje a proposta de Fundo de Apoio Municipal (FAM) apresentada pelo Governo para auxiliar câmaras em rutura financeira, mas que tem merecido a discordância dos municípios.
