O esboço do Orçamento do Estado para 2016 prevê um aumento de 26,3 milhões de euros nas verbas a distribuir pelos municípios, mas a questão não foi ainda discutida pelos deputados na especialidade.
E é disso mesmo que a Associação Nacional de Municípios está à espera para, então, se pronunciar sobre o tema.
“A ANMP vai esperar que o Orçamento desça à especialidade para, então, se fazer uma discussão concreta”, disse ao Notícias ao Minuto fonte da Associação.
Uma ideia reforçada por Manuel Machado, presidente da Câmara Municipal de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios. “Há aspetos [no Orçamento] que são relevantes e esperamos que em sede parlamentar se consigam aperfeiçoamentos dos detalhes que são úteis para o exercício económico deste ano”.
O Orçamento do Estado desenhado pelo Executivo socialista prevê ainda uma maior flexibilidade da Lei dos Compromissos. Atualmente, a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso não permite que entidades púbicas assumam compromissos financeiros se não tiverem liquidez para saldar as dívidas num prazo de 90 dias.
Agora, com o novo Orçamento, o prazo é alargado para seis meses, como foi revelado pelo ministro-adjunto Eduardo Cabrita.
Municípios terão mais dinheiro. Ainda assim vão esperar pela discussão
Presidente da Associação Nacional de Municípios mantém-se, para já, prudente no que a um comentário ao Orçamento do Estado diz respeito.
