O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) “tem verbas que podem ser utilizadas pelas câmaras municipais nas medidas de adaptação”, disse Paulo Lemos aos jornalistas.
O responsável falava à margem do seminário sobre a adaptação às alterações climáticas em que foram assinados 26 protocolos entre outras tantas autarquias e o projeto ClimadaPT.Local, financiado pela iniciativa europeia EEA Grants, liderada pela Noruega, para ajudar cada região a identificar as vulnerabilidades à mudança do clima, a definir e a aplicar medidas de adaptação.
“Há cada vez maior sensibilidade para este assunto e é natural que outras autarquias comecem a preocupar-se e pretendam avançar” com formas de aumentar a resiliência a fenómenos como inundações, cheias, secas ou erosão costeira, referiu o secretário de Estado do Ambiente.
Para isso, poderão ter incentivos de várias origens, como os programas da União Europeia, e Paulo Lemos recordou que estão disponíveis cerca de quatro mil milhões de euros de verbas comunitárias para financiar investimentos na área da sustentabilidade até 2020.
Entre as questões mais complicadas na tarefa das câmaras municipais de adaptação às mudanças do clima está, segundo a opinião do secretário de Estado do Ambiente, o planeamento urbanístico, uma vez que, “durante muitos anos, não foram tidas em conta as limitações” relacionados com constrangimentos ambientais, referindo o exemplo da construção em leito de cheia.
“Lidar com situações [de construção] em zonas de risco é um dos maiores desafios” a enfrentar pelos municípios neste âmbito, outro será “a sensibilização da população para esta questão, de modo a ser parte ativa”, acrescentou.
Portugal é um dos países mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, marcadas por fenómenos extremos, de pluviosidade ou falta dela, mas também de subida do nível do mar, afetando a zona costeira, como já aconteceu em vários pontos do litoral português, por exemplo, no ano passado.
Paulo Lemos recordou que 67% do litoral português está em risco de erosão e que em 2014 e este ano o investimento para aumentar a resiliência na zona costeira ascende a 300 milhões de euros, tendo sido elaborado um relatório acerca da ação que é necessária para a gestão do litoral, criando um novo modelo, documento que está em discussão com as autarquias.
Os protocolos hoje assinados envolvem os municípios de Amarante, Barreiro, Braga, Bragança, Castelo de Vide, Castelo Branco, Coruche, Évora, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Loulé, Montalegre, Odemira, Porto, Seia, São João da Pesqueira, Tomar, Tondela, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo.
Estas autarquias juntam-se a Sintra, Cascais e Almada, que já estão a trabalhar na definição de uma estratégia municipal para a adaptação às alterações climáticas e a integrar medidas neste sentido nos vários planos das autarquias, como o da gestão dos recursos hídricos, para lidar com possíveis situações de seca, da saúde ou da defesa dos incêndios florestais, em resposta a ondas de calor.
