“As próximas 48 horas continuam a inspirar cuidado, inspiram atenção, vamos manter alguns distritos em alerta vermelho e também outros em alerta laranja. Fruto disso, a decisão foi de prolongar a declaração de situação de alerta a todo território nacional [continental] até ao final do dia de domingo”, afirmou a secretária de Estado da Administração Interna.
Patrícia Gaspar falava no final de uma reunião do Centro de Coordenação Operacional Nacional (CCON), que decorreu na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, Oeiras, distrito de Lisboa.
Na quarta-feira, o Governo anunciou que Portugal continental entraria em situação de alerta a partir das 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de sexta-feira, face à previsão de “um significativo agravamento do risco de incêndio rural”.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) justificava a decisão com as previsões meteorológicas de um significativo agravamento do risco de incêndio rural.
Em situação de alerta é proibida a realização de queimadas e o uso de fogo de artifício ou de outros artefactos pirotécnicos, e são proibidos o acesso, a circulação e a permanência em espaços florestais “previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
Também não são permitidos trabalhos florestais e rurais com equipamentos elétricos em espaços, como motorroçadoras, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.
É permitido, no entanto, alimentação de animais, execução de podas, regas, extração de cortiça e mel, colheitas de culturas agrícolas, desde que “sejam de caráter essencial e inadiável”, em zonas de regadio, sem materiais inflamáveis e fora de floresta e mata. São permitidos ainda trabalhos de construção civil, “desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural”.