O Governo vai alterar as regras de acesso ao ensino superior já a partir de 2015. A revelação é feita ao Diário Económico pelo secretário de Estado, José Ferreira Gomes.
Algumas das alterações vão entrar em vigor no próximo ano letivo, mas as “mais relevantes têm que ser regulamentadas [durante o próximo ano] para terem efeitos de aplicação três anos depois”, de forma a preparar de forma atempada os alunos que vão entrar em setembro no ensino secundário, explica Ferreira Gomes.
Para 2015, diz o governante, ficam reservadas apenas algumas alterações “cirúrgicas” que se considere que “não prejudicam e não retiram direitos ou expectativas aos estudantes”.
Esta é, aliás, uma medida que vem ao encontro do que defendem reitores e presidentes de politécnicos e que estava prevista no esboço sobre a reorganização da rede do ensino superior, entregue em janeiro às instituições.
Para já, ainda não há uma decisão e são vários os cenários de alteração em cima da mesa. Para os discutir, o governante diz ter uma reunião marcada “para os próximos dias” com os politécnicos. Uma das possibilidades passa por exigir aos alunos notas mínimas diferentes caso se trate de candidatura a uma universidade ou a um instituto. “Podíamos exigir, por exemplo, 14 a Matemática e Física a quem quisesse entrar em alguns cursos universitários. E podíamos exigir só 10 a que quisesse entrar nos politécnicos”, adianta o secretário de Estado.
Outro dos cenários, acrescenta, pode passar por alterar os exames específicos que dão acesso a alguns cursos: “permitir a entrada com Matemática B para cursos em que entendamos que a Matemática é relevante, mas que não é tão importante”.
Além destas soluções, há ainda a possibilidade de vir a ser adotada a proposta apresentada, em abril pelos politécnicos. Para o Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP), cada instituição deveria ter a liberdade de decidir o peso do exame nacional na nota de candidatura dos alunos, que tem hoje uma ponderação de 50% cada. Com esta medida seria reduzida a ponderação das provas em relação à classificação média do ensino secundário. Desta forma, seria possível concorrer à mesma licenciatura com notas diferentes, consoante a instituição de ensino. Proposta que, na altura, não foi acolhida pelo Governo.
O secretário de Estado diz que tem vindo a conversar com os politécnicos e que vai permitir “alguma diferenciação dos critérios no acesso” relativamente às universidades. Isto porque, explica, as universidades e os politécnicos “são dois sistemas diferentes e têm objetivos diferentes. Há que fazer a diferenciação que nem sempre é visível pela sociedade”. Além disso, em “algumas áreas técnicas tem havido problemas de diminuição no acesso e de procura”, como é o caso das Engenharias, e por isso, “têm de ser avaliadas”.
Também os reitores dizem que estas alterações terão “que ser consideradas nos próximos tempos”. O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, já disse ao Económico estar disponível para discutir o assunto com o Governo. “Pode ser discutido se todos os cursos de Engenharia, nomeadamente os ligados às áreas de Agronomia, deviam exigir Matemática ou Física”, defende António Cunha.
Apesar de considerar como “pacífica” ou “natural” a alteração às regras de acesso, António Cunha deixa porém, desde já, um aviso: “É importante continuarmos a manter os níveis de exigência e o CRUP será sempre muito renitente em evoluir para situações que vão no sentido da diminuição desse nível de exigência”.
