“Vamos conseguir implementar no terceiro trimestre deste ano um sistema de redução de portagens, privilegiando as portagens do interior. É um desconto de quantidades, que privilegia os utilizadores frequentes, quer sejam residentes quer trabalhem nestes territórios ou que os visitem regularmente”, avança a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
“Nos primeiros sete dias as portagens são pagas, para, depois, entre o oitavo e o décimo quinto dia, todas as passagens beneficiarem de 20% de desconto. A partir do décimo sexto dia até ao final do mês de calendário, todas as passagens beneficiam de 40% de desconto”, explica Ana Abrunhosa.
“Se for um utilizador frequente, que use diariamente estas autoestradas, vai ter um desconto médio de 25%”, sublinha.
De acordo com a responsável pela pasta da Coesão Territorial, um veículo de Classe 1, que faz todos os dias a A23 para trabalhar, pode poupar mais de 1.200 euros por ano.
A ministra dá o exemplo da viagem entre a Covilhã e Castelo Branco: “Hoje, de Castelo Branco à Covilhã, usando a A23, pagaria por viagem €6,71. No final do mês, pagaria €422,00. Com este desconto, que seria de 25%, pagaria menos €102,00 ao final do mês, o que significaria que pagaria menos €1.224,00 ao final do ano.”
“Até num troço que não é muito grande, porque a A23 é muito mais extensa, mas usando o exemplo da vida real, estamos a falar de desconto com um impacto no rendimento disponível das famílias”, sustenta.
O desconto de quantidade é apenas para os veículos de Classe 1 e Classe 2, que não sejam considerados veículos de transporte, mas inclui, por exemplo, “as carrinhas de venda de pão, carrinhas que normalmente aqueles pequenos empresários, neste território, usam”.
“Vão ter o mesmo tratamento, vão ter o mesmo desconto que os veículos de Classe 1. O objetivo é que no fim do mês as famílias sintam no bolso os descontos”, avança a ministra.
O modelo de desconto das portagens contempla também os veículos de transportes de mercadorias e é alargado aos veículos de transporte de passageiros.
“Aumentamos o desconto que já tínhamos para o transporte de mercadorias, que no passado era de 30% de dia e 50% à noite. Aumentamos para 35% de dia e 55% à noite e alargamos esta medida ao transporte de passageiros. Ou seja, no passado, esta medida era para apoiar apenas o transporte de mercadorias e estamos a alargar ao transporte de passageiros, para fomentar o uso dos transportes coletivos também nestes territórios”, avança Ana Abrunhosa.
Questionada pela Rádio Renascença sobre se a medida responde às reivindicações das populações, a ministra sublinha que “privilegia o uso frequente destas vias e, portanto, esta proposta vai ao encontro das reivindicações”.
A ministra da Coesão Territorial afirma que “maioritariamente estamos a falar de vias do interior que antes da Troika não tinham portagem” e que “é legítimo que as populações que são servidas por estas vias, queiram a redução e a anulação das portagens”.
“Mas, para que esta medida seja sustentável, nós temos que ir reduzindo gradualmente. A nossa proposta é, no futuro, à medida que o nosso orçamento do Estado consiga acolher, que consigamos trabalhar nesta redução para garantirmos que, de facto, as pessoas têm melhor qualidade de vida neste territórios e estamos naturalmente a privilegiar os territórios do interior, como está no programa do Governo e como ficou inscrito no Orçamento do Estado”, concluiu a governante.
A vias beneficiadas com a redução são: a A22-Algarve, A23-IP, A23-Beira Interior, A24-Interior Norte, A25-Beiras Litoral e Alta, A28-Norte Litoral, A4-Subconcessão AE transmontana, A4-Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Subconcessão Pinhal Interior.
Esta é uma das medidas que o Governo vai levar para o Conselho de Ministros em Bragança e que já tinha sido anunciada por Ana Abrunhosa na Assembleia da República, a 24 de janeiro.
O novo modelo de desconto das portagens para o interior do país prevê descontos para quem vive, para quem trabalha e para quem lá for de visita ao fim de semana.
Três Ministérios – Coesão Territorial, Infraestruturas e Finanças – estudaram estes novos descontos nas portagens.
