“A REN [Redes Energéticas Nacionais] tem um projeto para um gasoduto. Esse projeto está a ser avaliado, como acontece neste tipo de projetos, pela Agência Portuguesa de Ambiente, num processo comum de avaliação de impacto ambiental”, afirmou João Matos Fernandes, na Maia, distrito do Porto, à margem de uma visita à Efacec Electric Mobility.
O governante assegurou que o projeto de construção de um gasoduto entre Celorico da Beira e Vilar de Frades, em Bragança, numa zona do Alto Douro Vinhateiro protegida pela UNESCO “está nas mãos dos técnicos e nas mãos dos técnicos continuará”, porque “Portugal honra-se da tradição de as avaliações de impacto ambiental serem decisões técnicas”.
O jornal Público noticiou no domingo que um “Gasoduto da REN ameaça paisagem do Alto Douro Vinhateiro”, descrevendo que o projeto para a infraestrutura, “proposta para zona protegida pela UNESCO”, foi “discutido há um ano, mas proprietários e o ICOMOS não sabiam de nada”.
O ministro do Ambiente assegurou hoje que o processo está nas mãos da Agência Portuguesa do Ambiente e que, “no seu tempo”, o que acontecerá “dentro de cerca de dois meses, haverá um parecer sobre esse projeto”.
Matos Fernandes vincou que o projeto “está nas mãos dos técnicos” e que a decisão final será também “técnica”.
De acordo com a edição de domingo do jornal Público, a REN-Redes Energéticas Nacionais quer construir um gasoduto para interligar a rede nacional de gás com a espanhola que obriga a intervenções na paisagem do Alto Douro Vinhateiro protegida pela lista do Património Mundial da Unesco.
O diário acrescenta que “a obra prevê a construção de um canal para instalar tubos com 70 centímetros de diâmetro e a definição de corredores de servidão com 20 metros de largura, numa extensão próxima dos 160 quilómetros, entre Celorico da Beira e Vale de Frades, na fronteira transmontana com a Espanha”.
De acordo com o Público, o “principal impacte” da obra “acontece exactamente no ponto do mapa em que é necessário atravessar o Douro (o que está previsto ser feito sob o leito do rio)”.
