O presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, no distrito da Guarda, disse ontem à agência Lusa que o município continua em rotura financeira, mas que assume os compromissos financeiros e não tem dívidas em atraso.
Segundo o Anuário dos Municípios Portugueses ontem divulgado, há 23 câmaras, sobretudo municípios de pequena e de média dimensão, que têm uma dívida total superior a 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores, o limite estabelecido por lei para a dívida dos municípios.
Esta lista é encabeçada por Fornos de Algodres, Vila Real de Santo António e Cartaxo, três municípios que estão em rutura financeira, por o valor da sua dívida ultrapassar em três vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores.
No caso de Fornos de Algodres, o município ocupa o primeiro lugar da lista com uma dívida total em 2018 no valor de 27,7 milhões de euros.
O presidente do município, Manuel Fonseca (PS), disse à Lusa que a posição ocupada pelo município no Anuário dos Municípios Portugueses “não é surpresa”.
“Tendo em conta os indicadores que são utilizados, naturalmente que a Câmara de Fornos [de Algodres] estará sempre nos primeiros lugares em termos de desequilíbrio financeiro”, atendendo à dívida acumulada, disse o responsável, vaticinando que nos próximos anos “a conversa vai ser a mesma”.
Desde que tomou posse do cargo de presidente da autarquia, em 2013, o município que dirige “não aumentou a dívida” que neste momento ronda os 27 milhões de euros.
“Desde essa data que a Câmara [de Fornos de Algodres] não aumenta a dívida, porque não o pode fazer. Tem tido uma gestão rigorosa relativamente ao orçamento, de maneira que todos os encargos, todos os compromissos que a Câmara tem são satisfeitos, até com um prazo médio de pagamento muito reduzido”, declarou.
Segundo Manuel Fonseca, apesar do desequilíbrio financeiro, o município não tem dívidas em atraso e está a preparar o orçamento para o próximo ano, procurando que seja “equilibrado” e que permita “honrar os compromissos”.
O autarca socialista disse ainda que a autarquia paga anualmente um empréstimo ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) de 1,2 milhões de euros, “o que quer dizer que, num orçamento de seis milhões de euros, é um valor bastante elevado”.
“A gestão que nós fazemos é equilibrada. Não poderemos fazer, como costuma dizer-se, muitas festas, mas fazemos aquilo que podemos”, assegurou.
De acordo com o autarca socialista, o executivo que lidera não pode aumentar as receitas, dado que tem a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) no máximo, daí que vai procurar “sobreviver nesta situação” de desequilíbrio financeiro.
A dívida dos municípios desceu em 2018, mas 23 câmaras ainda apresentavam uma dívida total superior ao permitido, três das quais estão mesmo em rutura financeira, segundo a análise do Anuário dos Municípios Portugueses, hoje apresentado em Lisboa.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é publicado desde 2003 com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a colaboração do Tribunal de Contas, tendo esta edição sido coordenada pela investigadora Maria José Fernandes, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
