Fernando Alfaiate, que é atualmente vogal da comissão diretiva do Compete2020, vai ser o presidente da estrutura de missão “Recuperar Portugal”, a qual fará a gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na apresentação da versão final do PRR em Coimbra. O ministro adiantou que já tem o “ok” do primeiro-ministro e que a nomeação será feita assim que haja condições legais para tal.
Com um mestrado em Finanças pelo ISEG, Alfaiate está há quase 15 anos no Compete, o programa operacional das empresas, e vai agora ser o responsável pela execução do PRR, um desafio significativo dados os prazos apertados que Portugal tem para contratualizar as verbas (até 2023) e executar os investimentos (até 2026). A coordenação técnica e a gestão do PRR estará a seu cargo, em articulação com outras agências públicas como a AdC, o GPEARI e a IGF.
“A estrutura de Missão ‘Recuperar Portugal’ fará a coordenação técnica e de gestão, garantindo a operacionalização das várias componentes do PRR e, assumirá as funções de acompanhamento, avaliação, interação com a Comissão Europeia, auditoria e controlo, sempre no princípio de segregação de funções, e em estreita articulação com a Agência de Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), com o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças (GPEARI) e com a Inspeção-Geral de Finanças (IGF), esta última, em matéria de auditoria”, explicava a versão de fevereiro do PRR.
Na mesma apresentação, o primeiro-ministro revelou que convidou António Costa Silva, o gestor que fez a estratégia do PRR no verão passado, para presidir à comissão de acompanhamento do plano. Ao seu lado terá entidades do setor empresarial, da ciência e conhecimento, da área social e cooperativa, e dos territórios. Recentemente, Costa Silva criticou o Governo por não fazer uma análise custo-benefício dos investimentos que planeava fazer no PRR.
“À Comissão Nacional de Acompanhamento, sede privilegiada para a parceria institucional, económica e social, cabe a verificação da execução do PRR e dos seus resultados, a promoção da sua adequada divulgação junto dos cidadãos, empresas e outras organizações, bem como a análise dos fatores que afetam o desempenho da execução, podendo propor recomendações“, detalhava a versão de fevereiro do PRR.
