Na leitura do acórdão, o juiz que presidiu ao coletivo disse que não se provou que Carlos Pinto tenha conduzido o processo do licenciamento de uma habitação que possui e na qual habita desde 2010, em seu benefício, nem que houve qualquer conluio com o engenheiro responsável pelo processo, Jorge Vieira.
“O processo seguiu o curso normal de qualquer processo deste género”, sustentou o magistrado.
O Tribunal de Castelo Branco julgou ainda improcedente o pedido cível de 48 mil euros e os respetivos juros de mora.
Em declarações aos jornalistas, à saída do Tribunal de Castelo Branco, Carlos Pinto mostrou-se satisfeito com a sua absolvição.
“É aquilo que eu esperava. Não havia aqui matéria para vir a tribunal, por uma acusação que realmente era um conjunto de artificialidades que envergonham o Ministério Público, que envergonham o acusador e a que a magistratura judicial, o tribunal, naturalmente, pôs termo, com esta simplicidade, não validando qualquer dos atos de que vinha acusado por ser uma artificialidade, por não ter fundamento”, afirmou.
O ex-autarca sublinhou ainda que os autores da acusação também contribuíram para “iludir” o Ministério Público na acusação.
“São conhecidos e eu sei quem são e verificarei se, efetivamente, há matéria que possa, de certa maneira, fazer alguma justiça àquilo que eu passei este ano, porque desde há um ano que estive sob suspeita por factos de há 10 anos, sem qualquer justificação”, sustentou.
Questionado sobre o seu afastamento do partido Aliança, do qual era vice-presidente, Carlos Pinto foi parco em palavras.
“Sobre isso não tenho nada a dizer. Neste ano, afastei-me dessa intervenção que diz. De modo que vamos ver. Neste momento, sobretudo, tenho vontade de saborear a realização da justiça e da tranquilidade que sempre estive neste processo”, frisou.
O ex-autarca disse que em todo este tempo “houve de tudo” e que irá preocupar-se em ouvir aqueles que estiveram ao seu lado.
“Estou tranquilo e satisfeito porque realmente temos que confiar na magistratura judicial do nosso país”, concluiu.
