A Comissão funciona até ao fim da presente legislatura, apresentando, no final do seu mandato, o relatório final da sua atividade. É composta por 25 membros efetivos e a Presidência da Comissão pertence à Deputada Dulcineia Moura, do Grupo Parlamentar do PSD, eleita pelo círculo eleitoral da Guarda.
A comissão tem como missão «um acompanhamento mais assertivo de todas as ações e decisões no âmbito da execução dos fundos», sendo composta por representantes de todos os grupos parlamentares.
No Parlamento, Dulcineia Catarina Moura integra a direção do grupo parlamentar do PSD, com o pelouro do Poder Local e Coesão Territorial, e é ainda membro do grupo de trabalho das Freguesias, da Comissão de Saúde e da Comissão Política Permanente.
