O Governo aprovou na segunda-feira, em reunião eletrónica do Conselho de Ministros, o fim da crise energética declarada há dez dias devido à greve de motoristas de pesados, a partir das 23:59 desse dia.
Assim, desde as 00:00 de hoje, Portugal deixou de estar em crise energética.
O executivo socialista justificou a decisão “considerando o termo da greve decretado pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias, no dia 15 de agosto, e pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, no dia 18 de agosto, assim como a evolução favorável registada ao longo do período de crise energética nos postos de abastecimento de combustível exclusivos integrados na Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA)”.
Em 09 de agosto o Conselho de Ministros declarou a situação de crise energética, para o período compreendido entre as 23:59 desse dia e as 23:59 de 21 de agosto, para todo o território nacional.
Foi também constituída a REPA, integrando postos de abastecimento exclusivo para entidades prioritárias e veículos equiparados, como Forças Armadas, forças de segurança, proteção civil, emergência médica ou transporte público de passageiros, e uma rede para abastecimento público com bombas abertas ao público em geral, mas com restrições na quantidade de abastecimento.
A situação de crise energética teve como objetivo assegurar os abastecimentos energéticos essenciais à defesa, ao funcionamento do Estado e dos setores prioritários da economia, assim como à satisfação dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população durante a greve dos motoristas.
Até às 23:59 de segunda-feira, o Conselho de Ministros decidiu que os postos de abastecimento de combustível exclusivos integrados na REPA passaram a constituir postos de abastecimento de combustíveis não exclusivos e o volume máximo de gasolina ou gasóleo que podia ser fornecido a cada veículo automóvel passou de 15 litros para 25 litros.
Já nos postos de abastecimento não pertencentes à REPA, com exceção dos postos de abastecimento localizados nas regiões autónomas, mantiveram-se os limites que já estavam em vigor, de 25 litros para veículos ligeiros e de 100 litros para veículos pesados.
Com o fim da crise energética, deixaram de existir estes limites para o abastecimento de combustível em todos os postos.
A greve dos motoristas de pesados começou em 12 de agosto por tempo indeterminado. Em 15 de agosto, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) desconvocou a paralisação, mas o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas manteve-a e só desconvocou o protesto no domingo, 18 de agosto, após um plenário de trabalhadores.
