A partir do dia 20 de abril, as aulas do ensino básico serão ministradas em blocos organizados por anos escolares na RTP Memória. A RTP2 terá oferta de conteúdos para o pré-escolar, ainda que não nos mesmos moldes, referiu António Costa.
No que respeita à forma de avaliação nestes graus de ensino, o líder do executivo esclareceu que “será feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno, sem provas de aferição, nem exames do 9º ano”.
“Neste quadro, será mantido até ao final do ano letivo o regime de apoio especial às famílias com filhos menores de 12 anos”, salientou.
A mesma medida do ensino à distância será aplicada aos alunos do 10.º. Só os estudantes de 11.º e 12.º anos poderão regressar à escola ainda antes do verão, estando por definir uma data para esse regresso às aulas presenciais.
“A comunidade científica ainda não pode prever em que dia ou sequer em que semana podemos fazer [o regresso] assegurando a segurança necessária”, disse António Costa, em conferência de imprensa no final do conselho de ministros em que foram aprovadas as decisões relativamente ao modelo educativo em tempo de pandemia.
Devido a esta impossibilidade de fixar uma data para se reiniciarem as aulas presenciais no secundário, o primeiro-ministro anunciou ainda que as datas dos exames serão adiadas. A primeira fase realizar-se-á entre os dias 6 e 23 de julho e a segunda de 1 a 7 de setembro. As aulas no ensino secundário poderão estender-se, se necessário, até dia 26 de junho.
António Costa revelou que o Governo está a trabalhar em dois planos: o desejável e preferencial, que passa pelo reinício das aulas presenciais durante o mês de maio para os alunos do secundário, e um “plano B em que teremos de prosseguir o ano letivo exclusivamente em ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir”, explicou.
As aulas presenciais serão apenas para as disciplinas sujeitas a exame específico para acesso ao ensino superior, continuando todas as outras a serem ministradas à distância. Quando os alunos regressarem às escolas, terão de usar máscaras durante as atividades letivas, máscaras estas que serão disponibilizadas nas instituições de ensino. Professores e outros funcionários que pertençam a grupos de risco serão dispensados do ensino presencial.
Todas as faltas dos alunos serão consideradas justificadas, revelou ainda António Costa.
Em relação ao ensino pré-escolar, também ainda não foi definida data para reinício das atividades letivas.
“O que neste momento posso dizer aos pais e aos educadores, é que só poderemos retomar atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento, que são impossíveis de cumprir em salas com crianças daquela faixa etária”, disse o primeiro-ministro.
