Covid-19: Município do Sabugal renova apoios a empresas, famílias e instituições

A Câmara Municipal do Sabugal aprovou a renovação do fundo ‘Covid-19 – Sabugal Solidário’, com medidas no valor de 350 mil euros, para apoiar famílias, empresas e instituições devido à pandemia de covid-19, foi hoje anunciado.

Com a iniciativa, o município presidido por António Robalo, pretende “continuar a estimular a economia local, através de sistemas de apoio às micro e pequenas empresas e às instituições da economia social e da extensão e reforço dos instrumentos de apoio aos munícipes”.

A autarquia aprovou na última reunião do executivo municipal a continuidade das medidas que tinham sido aprovadas na reunião de 14 de outubro de 2020, no âmbito do fundo ‘Covid-19 – Sabugal Solidário’, que incluem verbas específicas para a proteção civil municipal, para apoio a famílias, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e associativismo, empresas e agropecuária.

O município do Sabugal, no distrito da Guarda, deliberou disponibilizar 50 mil euros para a proteção civil municipal (para aquisição de bens e serviços, para despesas diretas na prevenção e combate ao contágio e à doença e apoios a entidades) e 100 mil euros para o Fundo Municipal de Emergência Social (apoio a famílias, IPSS e associativismo).

São, ainda, disponibilizados 100 mil euros para o Fundo Municipal de Emergência Empresarial e igual valor para o Fundo Municipal de Emergência Agropecuária.

No apoio às famílias estão medidas como a flexibilização dos prazos de pagamento de água, saneamento e recolha de resíduos, suspensão de cortes de fornecimento de água e de saneamento até março, apoio suplementar às famílias cujo rendimento seja afetado, assinatura de protocolos com Juntas de Freguesia para promover cuidados de saúde junto das populações e cedência de computadores a alunos necessitados.

Para apoiar as IPSS, o município do Sabugal mantém a gratuitidade da água e saneamento até março e, caso surjam surtos, está disponível para fazer testes a todos os utentes e profissionais, assumir despesas com alimentação, contratualizar recursos humanos especializados para apoio e disponibilizar uma estrutura de retaguarda.

Em relação às empresas, entre outras medidas, foi decidida a isenção do pagamento das faturas de água e saneamento a todo o comércio e serviços até março (mediante requerimento dos interessados), a suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público, incluindo esplanadas e publicidade, e a isenção ou redução das taxas de venda ambulante.

O município do Sabugal também decidiu constituir uma Equipa Municipal de Intervenção Covid-19, para que, em articulação com a Proteção Civil, desenvolva “respostas a situações de crise”.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.159.155 mortos resultantes de mais de 100 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 11.305 pessoas dos 668.951 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.


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