“Eu queria aqui, fundamentalmente, destacar a forma notável como o SEF e a GNR estabeleceram, com um prazo curtíssimo, entre oito horas entre a tomada de decisão política e o restabelecimento de fronteira, aquela [situação] que é reconhecida pela Comissão Europeia como um caso exemplar de articulação no controlo de fronteiras internas”, disse hoje Eduardo Cabrita.
O governante falava aos jornalistas, na fronteira de Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, após uma visita ao Centro de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) de Vilar Formoso, onde se inteirou da atividade realizada desde que foram repostas as fronteiras.
O ministro também realçou os elementos tecnológicos utilizados pelas forças de segurança nas fronteiras, como ‘drones’ e sem contacto, “através do SEFMobile”, e “o profissionalismo e a dedicação” dos militares da GNR e dos inspetores do SEF “que conseguiram em poucas horas montar um sistema que tem funcionado com muita eficácia” ao longo dos últimos dois meses.
“Nós temos, neste momento nove pontos de passagem autorizados 24 horas por dia. Temos mais um ponto [de] apenas algumas horas para trabalhadores transfronteiriços. E, esta operação, repôs um controlo de fronteira que tem permitido satisfazer três funções essenciais”, referiu.
A primeira função, segundo Eduardo Cabrita, é “contribuir para os bons resultados no controlo da pandemia que Portugal demonstrou”. Em segundo lugar, garantir o fluxo de mercadorias” e em terceiro lugar “a circulação de trabalhadores transfronteiriços, alargada agora ao trabalho sazonal”.
Depois de desenvolvidos os meca
Referiu que o país, neste momento, está numa nova frase: “Estamos numa fase em que vamos gradualmente começar a encarar o aligeiramento dos controlos fronteiriços”.
“Neste momento, as fronteiras internas e externas estão sob controlo até 15 de junho, mas vamos começar a ponderar a alteração deste quadro, quer nas fronteiras aéreas, quer nas fronteiras terrestres, estabelecendo, designadamente, mecanismos de circulação que permitam aos nossos emigrantes, que queremos que gozem o seu verão em Portugal, a circulação durante os próximos meses de julho e agosto”, rematou.
Nesta deslocação, o governante também assistiu ao trabalho de fiscalização desenvolvido no Ponto de Passagem Autorizado (PPA) de Vilar Formoso.
O PPA de Vilar Formoso é um dos 10 PPA onde o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) efetuam o controlo de fronteira.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada, devido à pandemia da covid-19.
Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.
Segundo o ministro, cerca de 200 mil veículos de mercadorias foram fiscalizados nos nove postos de passagem e “nunca esperaram mais de quinze minutos”.
No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.
