Covid-19: BE da Guarda propõe programa de emergência com 16 áreas de intervenção

O BE propõe medidas para apoiar os mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica), entre outros.

O deputado do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia Municipal da Guarda propôs hoje um programa de emergência autárquico para a crise pandémica, com medidas articuladas em três eixos e 16 áreas de intervenção prioritárias.

Segundo Marco Loureiro, as propostas são feitas tendo em conta que a autarquia “dispõe de meios e conhecimento essenciais” na resposta à atual crise e é responsável “por serviços públicos fundamentais e de proximidade”.

“Conta com trabalhadores que conhecem bem o concelho e as populações, e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver”, sublinha o responsável, em comunicado enviado à agência Lusa.

O BE propõe medidas para apoiar os mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica), pelo direito à habitação, acesso à água e a serviços essenciais, transportes coletivos seguros, colaboração com o Serviço Nacional de Saúde, entre outras.

Segundo o partido, as equipas sociais “devem continuar a fazer as visitas e acompanhamentos habituais, para distribuição de refeições quentes, garantia de higiene, entrega de medicamentos e acompanhamento pessoal por telefone”, e identificar e incluir nestes programas idosos e pessoas com deficiência “que tenham ficado isolados em casa devido à crise e ao encerramento temporário de Centros de Dia e outros equipamentos sociais para pessoas dependentes”.

No tocante ao combate à violência doméstica e ao acompanhamento a crianças em risco, o BE entende que os serviços sociais da autarquia, em colaboração com as entidades que intervêm na área, “devem garantir visitas a famílias sinalizadas, contactos presenciais e telefónicos regulares, e o reforço de campanhas de sensibilização e informação”.

“Neste período, a autarquia deve mobilizar todas as respostas possíveis para assegurar o direito à habitação como resposta de garantia da saúde pública. Para isto, exige-se suspender as rendas nas casas habitacionais municipais, da mesma forma que não podem ser realizados quaisquer despejos nas mesmas”, é defendido.

Em relação ao abastecimento de água, “além da proibição do corte no fornecimento, é necessário garantir que não há lugar a penalizações, multas e juros de mora por atraso de pagamento, e admitir a gratuitidade do consumo durante os meses de abril, maio e junho para as famílias e microempresas”. Para as restantes empresas, o BE propõe “uma redução de 50%” na fatura.

O partido também sugere o reforço da higienização dos transportes coletivos e suspensão da cobrança de passes e bilhetes de transporte.

O BE entende ainda, entre outras medidas, que o município deve organizar uma resposta “de base cívica e comunitária através de uma rede solidária em parceria com instituições públicas e privadas, como por exemplo o Instituto Politécnico da Guarda”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 70 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 311 mortes, mais 16 do que na véspera (+5,4%), e 11.730 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 452 em relação a domingo (+4%).




Conteúdo Recomendado