São eleitos os presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal dos 308 municípios do país e os 3.091 presidentes e executivos das Juntas de Freguesia (na ilha do Corvo, nos Açores, o concelho com menos eleitores, o executivo municipal desempenha também as competências atribuídas à freguesia).
A estas eleições autárquicas apresentaram-se mais de duas dezenas de partidos e mais de 60 grupos de cidadãos.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estima que tenham sido apresentadas, no total, cerca de 12.370 listas candidatas, das quais cerca de 1.035 são de grupos de cidadãos eleitores.
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