A câmara municipal da Covilhã pode vir a ser notificada para entrar em saneamento financeiro. O anúncio feito pelo presidente da autarquia na última reunião privada do executivo onde Vítor Pereira referiu que os rácios definidos na lei deixam em aberto a possibilidade de a adesão ao novo fundo de apoio municipal, para reequilíbrio financeiro, ser facultativa.
De acordo com o presidente da autarquia o mesmo não acontece em relação a um programa de saneamento “os municípios que tenham rácios da dívida entre os 225 e os 300 por cento são notificados pelo fundo de apoio municipal para no prazo de 30 dias aderirem facultativamente a este fundo ou então, obrigatoriamente a um processo de saneamento; ora a câmara da Covilhã, no final de agosto de 2014, apresenta um rácio de 261 por cento entre todos os indicadores que são analisados pelo que a adesão ao FAM é facultativa mas no entanto é altamente provável que o município seja notificado para um processo de saneamento”.Caso a autarquia venha a ser notificada e tenha de recorrer a um programa de saneamento financeiro, Vítor Pereira admite que podem ser tomadas medidas que penalizam os covilhanenses “por exemplo ao nível do aumento de taxas e licenças onde se impõe ao município que pratique as taxas mais elevadas”. O presidente da câmara da Covilhã admite que “a situação de saneamento financeiro preocupa uma vez que condiciona a autonomia do município na sua plenitude”.
Para Vítor Pereira esta situação “resulta da pesada dívida acumulada e que eu sempre tornei pública ao longo dos anos e isso está refletido na auditoria financeira executada às contas da autarquia”. O chefe do executivo sublinha que “o seu relatório está a ser ultimado, nos próximos dias ele será distribuído a todos os vereadores e depois publicitado aos munícipes do concelho, sendo que as notícias não são boas e que demonstram a existência dum passivo colossal que temos que pagar”.
Nesta reunião do executivo a autarquia deliberou manter os valores da derrama a cobrar no próximo ano assim como não abdica dos valor de cinco por cento do IRS pago pelos munícipes. Já em relação ao imposto municipal sobre imóveis vai sofrer um agravamento e 0,01 por cento. Vítor Pereira sublinha que a medida vai representar um encaixe de 150 mil euros. Metade desse valor vai ser encaminhado para a área da proteção civil e o restante será transferido diretamente, sob a forma de apoio, para os bombeiros voluntários da Covilhã.
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