O tribunal da Guarda iniciou hoje o julgamento, mas na primeira audiência o juiz conciliou as partes em conflito que, cerca de uma hora depois do início da sessão, chegaram a um acordo que ficou escrito em ata.
O assistente no processo, o cirurgião Paulo Correia, desistiu da queixa, bem como do pedido de indemnização cível de 2.000 euros a cada um dos arguidos.
Os seis arguidos presentes na sala de audiências e os três ausentes, que não se opuseram, “assumem que deverão ter existido algumas expressões excessivas no abaixo-assinado que subscreveram no passado dia 10 de dezembro de 2013 e que o assistente considera que são ofensivas da sua honra”, referiu o juiz durante a sessão.
O abaixo-assinado que visava Paulo Correia foi enviado para o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, que gere o hospital, e para outras entidades, com afirmações que o queixoso considerou ofensivas.
Logo no início da audiência, o juiz apelou à conciliação entre as partes envolvidas no processo, ao afirmar: “É uma causa que, se calhar, não pertencerá muito ao tribunal, mas pertenceria mais ao hospital, ao serviço público, aos doentes, e estas coisas deviam ser resolvidas no hospital”.
Como o processo tinha a ver com a honra do assistente e dos arguidos, o juiz questionou: “E se cada um ficasse com a sua honra? Em que é que isto beneficia alguém? Não valeria mais a pena todos porem a mão na consciência e procurarem fazer o melhor serviço?”.
“Estamos a ver quem é que tem mais honra e com tudo isto a cirurgia está parada, as cirurgias [estão hoje] adiadas e prejudicou-se o serviço e os doentes”, referiu.
O magistrado reconheceu ainda que com o processo a ser julgado, com as sessões que seriam realizadas, seriam prejudicados o serviço de cirurgia do hospital da Guarda e os doentes “durante horas e dias”.
Por o processo envolver dez dos onze cirurgiões do hospital, que teriam que marcar presença no tribunal, nos dias das audiências, a Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda (BE) da Guarda emitiu hoje um comunicado através do qual se mostrava preocupada pelos “fortíssimos constrangimentos” ao funcionamento do serviço de cirurgia.
A situação “pouco comum” levou ainda o BE/Guarda a solicitar à deputada Helena Pinto que questionasse o Ministério da Saúde sobre o assunto, através da Assembleia da República.
O partido pretendia saber se enquanto decorresse o julgamento estava “garantido o normal funcionamento do serviço de cirurgia” do hospital, “nos moldes consentâneos com o nível de urgência médico-cirúrgica”.
