A coordenadora do BE afirmou ontem que se estão a dar “passos errados” quando se propõe um processo de regionalização sem democracia, com a eleição das CCDR sem autarcas e defendeu que as populações se devem pronunciar.
“Nós somos muito críticos das posições que o primeiro-ministro e o Presidente da República têm tido. A regionalização está prevista na Constituição da República Portuguesa e está prevista como um processo democrático. E julgamos que estamos a fazer passos errados”, afirmou Catarina Martins.
A coordenadora do BE, que falava em Castelo Branco, onde se deslocou para ouvir a população de Lentiscais sobre os problemas de seta que afetaram o rio Pônsul, um afluente do Tejo, disse que temos um país que tem demasiado centralismo e menos democracia.
“Tivemos uma descentralização acordada entre PS e PSD, sem meios, ou seja, passam competências para as autarquias sem as autarquias terem os meios para assumirem da melhor forma essas competências. É um erro. E agora está-se a propor uma regionalização sem democracia, ou seja, uma eleição de CCDR sem autarcas, as populações, um pouco sem perceberem o que se passa, sempre afastadas”, sublinhou.
Adiantou que foi criada uma comissão para acompanhar as questões da descentralização e propor um processo, comissão essa liderada pelo antigo ministro João Cravinho.
“A proposta de João Cravinho que, não sendo exatamente a proposta que o BE defende, é uma proposta para um processo de regionalização democrático, ou seja, que as pessoas deste país se pronunciem sobre ele. O BE acha que esse é o processo que se deve seguir”, concluiu.
Sobre a questão do Pônsul, que tem estado com caudal muito baixo, Catarina Martins apresentou “três preocupações”: em primeiro lugar, garantir caudais diários de Espanha para Portugal, algo que já foi aprovado pelo Parlamento em maio de 2019 mas “ainda não houve nenhum passo para concretizar”; em segundo lugar, dados os prejuízos económicos, e uma vez que “precisamos que as atividades económicas que aqui existem não morram” até porque, “no interior do país é um problema o emprego”, o Bloco quer que o governo em conjunto com as autarquias faça um levantamento dos prejuízos económicos da região e da necessidade de eventuais apoios financeiros para que atividades económicas não encerrem; em terceiro lugar, considera-se que “há um problema com a barragem da Iberdrola que fecha a fronteira entre Portugal e Espanha” e que causa “prejuízos muito graves aqui para esta população fronteiriça”.
Catarina Martins anunciou ainda que o partido chamou o ministro do Ambiente ao Parlamento para “saber exatamente o que é que está a ser feito” quanto a esta questão e para “garantir que é cumprida a decisão do Parlamento” e que “isto nunca mais volta a acontecer.”
