A alteração surge no âmbito do processo de descentralização na área da cultura, mediante o qual 43 municípios aceitaram a gestão de património classificado, refere o mesmo texto.
O comunicado precisa que o município de Mêda assume “a gestão, conservação e valorização” daquele imóvel classificado, “passando a assegurar todas as atividades que envolvam o Castelo de Marialva, garantindo as condições de funcionamento e segurança”.
O auto do processo de transferência foi assinado pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e pelo presidente da Câmara de Mêda, João Mourato.
O comunicado refere que, até ao momento, 43 municípios aceitaram a gestão de património classificado, num universo de 56 municípios que o podem fazer.
O texto salienta que “o governo continuará a transferir as verbas previstas para o exercício destas competências, bem como a prestar apoio técnico especializado, sempre que necessário”.
Os ministérios da Cultura e da Coesão Territorial afirmam que “o processo de descentralização é uma reforma que visa uma melhor gestão do território, com vantagens para as autarquias e para a vida dos cidadãos, beneficiados com a proximidade do processo de decisão”.
