Casas de arquitetura rara na Serra da Estrela vão ser classificadas

A Direção-Geral do Património quer classificar a Tapada do Dr. António, em Cortes do Meio, na Covilhã.

O anúncio de abertura do procedimento, publicado esta quarta-feira em Diário da República, refere que a área de classificação inclui o sistema hidráulico e duas casas, em Covão do Teixo, na Serra da Estrela, no perímetro da freguesia de Cortes do Meio (Covilhã).

O pedido para a classificação de Sítio de Interesse Público foi suscitado por um dos proprietários, Luís Alçada Baptista, com o objetivo de salvaguardar e evitar que a construção da denominada Barragem das Cortes colocasse em causa as casas, cujo interesse e mais-valias históricas são reconhecidas pela Ordem dos Arquitetos e por vários especialistas.

Contactado pela Lusa, Luís Alçada Baptista mostrou-se confiante de que o procedimento chegará a bom porto, pondo assim fim a um processo que se arrasta há mais de uma década, com uma série de decisões e “volte-faces”, “que não respeitavam as indicações técnicas”.

Luís Alçada Baptista apontou ainda que, quando for aprovada, esta classificação vai “reforçar” as medidas de proteção do local, apesar de a questão da eventual construção da barragem naquele sítio já não se colocar, devido a questões que se prendem com a preservação da flora e dos habitats.

O proprietário também pretende desenvolver um projeto de visitação ao espaço, para que as pessoas possam conhecer estas casas que foram construídas na década de 1960 e que são um dos raros exemplares da época, em Portugal, a dar corpo aos ideais do arquiteto Frank Lloyd Wright.

Assinado pela Diretora-Geral do Património Cultural, Paula Araújo da Silva, o despacho para classificação também impõe regras de preservação, visto que o “sítio em vias de classificação e os imóveis localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos limites externos) ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor para os processos de classificação”.

A informação também acrescenta que os elementos relevantes, como a fundamentação, o despacho e a planta do sítio, estão disponíveis nas páginas eletrónicas da Direção-Geral do Património Cultural, da Direção Regional de Cultura do Centro e da Câmara da Covilhã.

Além disso, os interessados podem “reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento, nos termos das condições estabelecidas no Código do Procedimento administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa”.



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