“Relacionando a carga fiscal com a taxa de variação nominal do PIB a preços de mercado, verifica-se que em 2014 a receita fiscal cresceu a um ritmo ligeiramente inferior ao do PIB, observando-se taxas de 2,0% e 2,2%, respetivamente”, refere o INE no boletim das estatísticas de receitas fiscais, hoje divulgado.
O aumento da carga fiscal foi influenciado pela evolução positiva dos impostos indiretos, que aumentaram 4,7%, e das contribuições sociais, que cresceram 3,3%, enquanto os impostos diretos registaram a tendência inversa ao diminuírem 2,4%.
Nos impostos diretos destaca-se um acréscimo de 1,5% no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e um decréscimo de 11,1% no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).
Para esta redução do IRC contribui o regime de Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (em vigor no segundo semestre de 2013), bem o Regime Excecional de Regularização de Dívidas Fiscais e à Segurança Social (RERD), que empolaram a receita destes impostos em 2013, explica o instituto
Nos indiretos, destaca-se o aumento de 7% da receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), e o aumento de 15,8% da receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Pelo contrário, a receita com o imposto sobre o tabaco e com o imposto do selo diminuiu 1,1% e 2,6%, respetivamente.
As contribuições sociais efetivas cresceram 3,3%, resultado que o INE considera ter sido influenciado por alterações orçamentais que afetaram a base de incidência, bem como pelo aumento da população empregada em 2014.
O INE defende que o aumento das contribuições sociais efetivas das famílias está relacionado com o crescimento do emprego, com a reformulação da contribuição extraordinária de solidariedade, efetuada pelo Orçamento Retificativo que alargou a base de incidência desta contribuição, e com o impacto positivo nas contribuições devido à reversão da medida de redução das remunerações dos trabalhadores da administração pública
“O INE compara ainda carga fiscal de Portugal com a dos restantes países da Europa: “Verifica-se que Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (34,1%) inferior à média da UE28, que se cifrou em 39,2%. Entre 2010 e 2014, Portugal tem vindo a aproximar-se dessa média, tendo subido quatro lugares no conjunto dos países da UE28”, conclui.
