De acordo com os dados divulgados na semana passada pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), o município presidido por Joaquim Bonifácio tinha, no final de dezembro de 2014, um prazo médio de pagamento (PMP) de cinco dias. São menos 460 dias que o município de Celorico da Beira, o pior classificado em termos locais nesta lista elaborada pelo Governo.
O documento – que pode ser descarregado no site do Conselho de Ministros ou no Portal Autárquico – revela que, apesar deste desempenho de tesouraria, a Câmara de Aguiar da Beira agravou em dois dias o seu PMP relativamente a 2013 (ver quadro). Mas mesmo assim não tem município que se lhe compare em termos de prazos de pagamento. Este indicador resulta dos dados reportados pelas autarquias locais através do Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), extraídos a 28 de abril de 2015. Já o PMP é calculado de acordo com a fórmula publicada no Despacho 9870/2009, publicado no “Diário da República” de 13 de abril, 2ª série, Parte C. A segunda autarquia que mais rapidamente paga aos fornecedores é o Sabugal, que demora, em média, dez dias a liquidar as faturas que dão entrada nos serviços. Em 2013, os pagamentos eram feitos após 24 dias, mas no final de 2012 a edilidade conseguia pagar em apenas nove.
O terceiro município com melhor desempenho nesta área é Almeida, que tem vindo a baixar o seu PMP desde 2012, sendo de 15 dias a 31 de dezembro de 2014. A Mêda (22 dias), Covilhã (29), Fornos de Algodres (45) e Seia (48) – estas duas Câmaras a braços com planos de saneamento financeiro há alguns anos – são os únicos municípios da região que ficam abaixo dos 50 dias de prazo médio de pagamento. Todos diminuíram os seus PMP, à exceção da Câmara fornense que aumentou um dia. Pinhel (53), Vila Nova de Foz Côa (67), Fundão (67) e Gouveia (80) conseguem pagar em menos de cem dias, mas neste quarteto só a autarquia fozcoense registou um crescimento de 18 dias do PMP relativamente a 2013. A lista da DGAL mostra que há seis edilidades que demoram mais de duzentos dias a pagar a fornecedores (Guarda, Figueira de Castelo Rodrigo, Trancoso, Belmonte, Manteigas e Celorico da Beira) e que duas dessas o fazem a mais de 360 dias (Manteigas) e 460 dias (Celorico da Beira), que ocupa há vários anos a cauda desta listagem da Direção-Geral das Autarquias Locais.
De acordo com os dados oficiais fornecidos por 276 municípios, a média nacional do PMP era de 61 dias no final de dezembro do ano passado – tinha sido de 79 dias em 2013. No conjunto das 17 autarquias da região, o PMP médio era de 129 dias em 2014, mais 22 dias que em 2013. Comparando os dois anos verifica-se que Belmonte (+ 178 dias), Celorico da Beira (+ 95), Figueira de Castelo Rodrigo (+ 128), Fornos de Algodres (+ 1), Guarda (+ 7), Manteigas (+ 291) e Vila Nova de Foz Côa (+ 18) aumentaram os seus prazos médios de pagamento.
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