O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça publicou, na segunda-feira, em Diário da República, o concurso público no valor de 270 mil euros para a empreitada de obras de beneficiação do edifício e instalação elétrica e de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) do Palácio da Justiça de Trancoso.
“Fico muito contente porque [a realização da obra] era uma aspiração do município. O estado de degradação em que se encontra o edifício do tribunal era, para nós, motivo de insatisfação muito grande”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal de Trancoso, no distrito da Guarda.
Segundo o autarca Amílcar Salvador (PS), o estado de degradação do Palácio da Justiça é motivo de preocupação para o seu executivo “logo desde o início do mandato”, em 2013.
“Eu procurava com alguma regularidade, a cada três ou quatro meses, enviar ofícios para a senhora ministra da Justiça [na época Paula Teixeira da Cruz] e para o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, no sentido de as obras se iniciarem, sobretudo ao nível da cobertura, das caixilharias e da pintura”, lembrou.
O pedido para que o edifício do tribunal de Trancoso fosse contemplado com obras urgentes também foi enviado à atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, “logo no início de janeiro” deste ano, informou.
“A Câmara Municipal de Trancoso fez sempre uma pressão muito grande [para que as obras fossem realizadas] porque estava em causa o normal funcionamento e as condições de trabalho, porque as infiltrações [de água] ao nível do telhado e das caixilharias eram muitas”, disse Amílcar Salvador.
O edifício está “num lugar muito bem localizado” e, segundo o autarca, “quando as obras estiverem realizadas representam uma melhoria das condições de trabalho e a população em geral poderá ser atendida com outras condições”.
Amílcar Salvador refere que está “satisfeito e muito contente” com o lançamento do concurso público, por verificar que “se vai concretizar uma obra que era pedida desde 2013”.
“O tribunal de Trancoso sempre funcionou, tem bastante movimento e, por isso, tínhamos que estar atentos a essa situação. Se a obra se concretizar no ano de 2016 não tenho dúvida de que vai ser um valor acrescentado para Trancoso”, concluiu.
No edifício do Palácio da Justiça de Trancoso, construído na década de 1960, funcionam o Tribunal Judicial, o Cartório Notarial e a Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial.
