Segundo o autarca Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), o valor inicial do plano de saneamento financeiro, que foi aprovado em 2014 pelo executivo e pela Assembleia Municipal, foi ajustado em resultado de um acórdão do Tribunal de Contas (TdC) e da diminuição da dívida em cerca de quatro milhões de euros.
Segundo Álvaro Amaro, o TdC “entende que o plano de saneamento financeiro tem que ser apenas com dívidas até dezembro de 2013”, daí que na nova proposta a autarquia tivesse que “expurgar a dívida de 2014”.
“A nossa opção foi ir pagando dívida pela idade da dívida, pela chamada maturidade da dívida. Com isso, ajudámos a economia e estamos satisfeitos com isso, mas com base nas orientações do TdC isso obriga a que não possamos fazer a substituição da dívida”, justificou o autarca, na reunião de executivo de segunda-feira.
Esta realidade levou a que o plano de saneamento inicial “caísse” para perto de 6,5 milhões de euros, mas a autarquia resolveu incluir mais cerca de quatro milhões de euros de dívidas, incluindo 1,6 milhões de euros do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas (PRED), para que sejam pagos “em 14 anos e não em quatro”.
“É também uma boa regra de gestão. Vamos ver o que vai acontecer. E, nesse sentido, é que o nosso plano de saneamento passa agora para cerca de 10,8 milhões de euros”, justificou o presidente da câmara aos jornalistas.
Álvaro Amaro indicou ainda que a dívida reduziu porque, no final de 2014, também foi saldado o valor de 350 mil euros relativo a uma conta caucionada, de 300 mil euros, “que existia há anos” na empresa municipal Culturguarda, que gere o Teatro Municipal.
“Nós pagámos cerca de 350 mil euros, deve ter sido pelos juros que se foram acumulando do uso de uma conta caucionada. Ou seja, presumo que fosse uma almofada, um volante financeiro de que dispunha aquela empresa para o caso de haver dificuldades de tesouraria ou dificuldades nas transferências financeiras do município”, observou.
A elaboração do novo plano de saneamento financeiro obrigou também a autarquia da Guarda a fazer um novo contrato com a Caixa de Crédito Agrícola, baixando o valor inicial do empréstimo de 6,9 milhões de euros para cerca de 4,8 milhões, mantendo os restantes seis milhões de empréstimo junto do banco BPI.
O projeto de saneamento financeiro vai servir para a câmara da cidade mais alta do país “minimizar o problema da dívida financeira” herdada do anterior executivo socialista, no valor global de 91 milhões de euros.
