“É um orçamento economicamente ambicioso e socialmente justo”, referiu o presidente da autarquia, Álvaro Amaro, (PSD/CDS-PP), na reunião do executivo municipal onde o documento foi aprovado por maioria com os votos contra dos dois eleitos do PS.
Segundo o autarca, o documento “consubstancia um cuidado instrumento de gestão, prospetivo e alicerçado na manutenção e reforço da sustentabilidade financeira e orçamental conseguida no exercício de 2014 e já consolidada em 2015”.
Os dois vereadores do PS, Joaquim Carreira e Graça Cabral, votaram contra o orçamento para 2016 por ser de “previsão” e de “manipulação”.
“É um documento ao qual falta transparência e clareza na apresentação das contas”, justificou Joaquim Carreira.
Segundo Álvaro Amaro, o orçamento para 2016, no valor global de 35.469.837 euros, é “transparente”, “realista” e “perspetiva já opções para 2017”.
O autarca refere na nota introdutória do documento que “formulou-se, na senda do que havia sido feito para o orçamento de 2015, um exercício rigoroso de delimitação da estimativa das receitas a arrecadar, limitando o volume de despesas aos recursos disponíveis em cumprimento das regras previsionais previstas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL)”.
No setor da Educação, em 2016, a autarquia pretende proceder à requalificação de 18 escolas básicas e jardins-de-infância e planear a construção de um novo Centro Escolar na cidade.
A ação social escolar e o apoio à família “merecerão particular atenção”, com medidas de atribuição de auxílios económicos para livros e materiais escolares e o fornecimento de alimentação a todos os alunos desfavorecidos.
Na Ação Social, a autarquia prevê “um reforço das medidas de natureza solidária e de combate à exclusão social”.
O município propõe-se aplicar uma medida de apoio às famílias mais carenciadas traduzida no apoio à aquisição de medicamentos, na parte não comparticipada pelo sistema de saúde.
Na Cultura e no Turismo, destaque para a criação de uma equipa multidisciplinar que desenhará o projeto do futuro Quarteirão das Artes, que englobará toda a zona do atual Museu e Paço da Cultura.
Em matéria de acessibilidades, no próximo ano será iniciada a requalificação de cinco estradas municipais, num investimento global de 1,5 milhões de euros.
“É uma decisão que nos responsabiliza para 2016-2017”, disse Álvaro Amaro.
Ao nível dos apoios às três Associações Humanitárias do concelho, no próximo orçamento, “é triplicado o seu valor, em relação ao ano transato”, referiu.
Por fim, na vertente da Economia, o município da Guarda pretende elaborar o código do investidor e “confirmar a trajetória de incentivo à fixação de empresas”, com particular destaque para a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial.
