O autarca referiu na apresentação do documento, que foi aprovado com 42 votos a favor, nove contra e uma abstenção, que a dívida total da autarquia da Guarda era, à data de 31 de dezembro de 2020, no valor de 17,3 milhões de euros.
Segundo Carlos Chaves Monteiro, o valor da receita cobrada “é superior à despesa corrente total paga, acrescida das amortizações”, o que significa que o equilíbrio orçamental “está cumprido”.
Acrescentou que “a receita cobrada média líquida é de 36 milhões e a dívida é de 17,3 milhões de euros”.
“A dívida não é superior à receita, logo, estamos, também a cumprir a regra do equilíbrio financeiro e concretamente do endividamento. Em 2013 tínhamos 64 milhões [de euros] de dívida, [e] a 31 de dezembro de 2020, a dívida é de 17,3 milhões de euros”, especificou.
O autarca informou, ainda, os elementos da AM que o prazo médio de pagamentos foi no ano passado de 40 dias.
Também disse que o município tem dois milhões de euros de fundos disponíveis e a situação financeira é “positiva”.
“Tal como os revisores de contas referem e os documentos transmitem, o município está em boa saúde financeira. Globalmente, temos uma situação económica financeira equilibrada e segura”, assumiu.
Carlos Chaves Monteiro também explicou que as contas autárquicas de 2020 foram marcadas pelo combate à pandemia, indicando que o município teve 553 mil euros de despesa com o combate direto à covid-19 e não arrecadou 472 mil euros de receitas pelo apoio dado à economia local.
Durante a discussão do assunto, António Monteirinho, do PS, referiu que as contas “estão em derrapagem acentuada” e vaticina que em 2021 “ainda serão piores”.
Na opinião do socialista as contas de 2020 apresentam “zero por cento de execução” e “100 por cento de propaganda” em situações como a despoluição do rio Diz, construção do Centro de Exposições Transfronteiriço e Centro de valorização de Produtos Endógenos, entre outras.
O deputado, que referiu que o PS votava contra, disse que a governação do PSD na Câmara da Guarda “é como a perdiz, ou está no chão ou voa rente”.
Ricardo Neves de Sousa, do PSD, afirmou que as contas do município “nunca estiveram tão certas e equilibradas como estão neste momento”.
Disse que apesar da pandemia, em 2020, o executivo “não deixou de cumprir com as suas obrigações e conseguiu dar reposta aos percalços decorrentes da pandemia da covid-19 com apoios da ordem de um milhão de euros”.
Referiu que o PSD votava a favor de um documento que “está bem feito, que os próprios revisores oficiais de contas aprovaram”.
José Carlos Lopes, do CDS-PP, disse que a bancada votava favoravelmente porque com o PSD a gerir a autarquia, desde 2013, a situação financeira alterou-se e “é muito melhor o que se passa agora do que no passado, porque antigamente era uma asfixia financeira”.
“Corria na Guarda que a Câmara Municipal não conseguia [comprar] um prego numa drogaria” e a situação alterou-se, disse.
Aires Dinis, da CDU, considerou “excelente” a apresentação do documento, mas votou contra e Bruno Andrade, do BE, absteve-se na votação.
